Governo federal revela novo modelo de passaporte com tecnologia antifraude

Os brasileiros conheceram nesta última segunda-feira (27) os novos modelos da carteira de Identidade e passaporte. O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou as primeiras Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitidas pelos estados que participam do projeto-piloto em cerimônia no Palácio do Planalto. Esta é uma iniciativa inédita que garante mais segurança para o cidadão. A nova Identidade vem com um QR Code que pode ser lido de forma rápida por qualquer cidadão. Dessa forma, será fácil identificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. A partir destas mudanças, a Identidade será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, participou da cerimônia. Ele recebeu simbolicamente o seu novo RG das mãos do presidente, para quem também entregou o novo passaporte. “A nova identidade e passaporte mostram que o Brasil está na direção do aprimoramento tecnológico, modernidade e cidadania”, disse Torres.

Quando posso emitir a nova CIN?

A CIN é um documento físico mas também terá a sua versão digital física, em papel ou em plástico, é a forma de assegurar cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. Já a digital poderá ser obtida pelo aplicativo Gov.Br, mas somente após a emissão da carteira física. Ou seja, a CIN é um documento físico mas também terá a sua versão digital, pelo gov.br.

“Eu chamo isso de desburocratização. Você pode esquecer muita coisa hoje em dia em casa, mas não o aparelho celular”, comemorou o presidente Jair Bolsonaro, referindo-se ao formato digital da identidade que poderá ser baixado no smartphone.

Por enquanto, o Brasil só possui acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

Passaporte

O novo passaporte de viagem chega com a proposta de se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo. O documento é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local. Os dispositivos foram idealizados numa parceria entre a Casa da Moeda, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores, levando-se em conta o que há de mais moderno no mundo em tecnologia antifraude.

A ICAO (International Civil Aviation Organization) instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada 10 anos.  Os itens de segurança do brasileiro são os mesmos desde 2006.

Com relação ao valor, não houve alteração em relação aos procedimentos para emissão. O passaporte brasileiro, comparado aos demais, é um dos melhores custos-benefícios do mundo. O preço médio mundial dos passaportes está na faixa de R$ 471 a R$ 628. Já o do Brasil, continua no valor de R$ 257,25. O novo modelo começa a ser produzido no mês de setembro de 2022 – data do bicentenário da Independência do Brasil. O serviço de emissão do documento, no modelo anterior, continua normalmente. O prazo de validade do passaporte é de 10 anos.

Emissão da Carteira de Identidade Nacional

Já a Carteira de Identidade Nacional (CIN), substituta do RG, traz um QR Code que pode ser lido de forma rápida por qualquer cidadão. Ela será emitida em todo o País a partir de 4 de agosto e a substituição do documento atual, que vale até 2032, será paulatina e gratuita.

Segundo as autoridades, o QR Code permitirá a identificação mais precisa da autenticidade do documento e saber se ele foi furtado ou extraviado. “A partir destas mudanças, a Identidade será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo”, explicou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia no Palácio do Planalto e entregou as primeiras unidades da CIN que foram emitidas pelos Estados que participam do projeto-piloto. Anderson Torres recebeu simbolicamente seu novo documento.

Além da versão física, a CIN também será emitida na versão digital, que poderá ser obtida pelo aplicativo Gov.Br. “Eu chamo isso de desburocratização. Você pode esquecer muita coisa hoje em dia em casa, mas não o aparelho celular”, afirmou Bolsonaro.

A CIN terá um modelo único independentemente do Estado em que for produzida. Por enquanto, apenas moradores de Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul poderão pedir o novo documento. Nas demais unidades da federação o novo modelo estará disponível até março de 2023. “A nova identidade e passaporte mostram que o Brasil está na direção do aprimoramento tecnológico, modernidade e cidadania”, disse Torres.