Show promovido por deputado exige cadastro prévio do público

Em uma ação que pode ser questionada na Justiça Eleitoral como campanha eleitoral antecipada, o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSC), do Rio de Janeiro, contratou segundo matéria do jornal Estado de São Paulo, o pastor e cantor gospel André Valadão – apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) – para um culto evangélico em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O show de Valadão tem custo estimado em R$ 100 mil e deve ocorrer a 45 dias do início da campanha eleitoral.

O parlamentar é o responsável pela contratação de Valadão e pela organização do “Grande Culto de Louvor e Adoração”, evento gratuito previsto para o dia 1.º de julho. Para participar, é preciso preencher um formulário online e fornecer informações como nome completo, celular, igreja que frequenta e bairro onde mora, dados que poderão ser utilizados pelo deputado durante a campanha.

Knoploch é conhecido como um dos mais fiéis apoiadores de Bolsonaro no Estado. Em busca da reeleição, o deputado investe na região de maior concentração de evangélicos do Rio – segundo o Censo, nos 13 municípios da Baixada, são mais de um 1,3 milhão de fiéis.

O culto/show começou a ser anunciado no início de maio, com a distribuição de panfletos e divulgação nas redes sociais. Até o início deste mês, os folhetos e as publicações continham o nome de Knoploch como um dos organizadores do evento. Para driblar a legislação eleitoral, que veda campanha antes do período estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as referências ao deputado foram retiradas do material de divulgação.

Para divulgar o show, assessores do gabinete de Knoploch na Assembleia Legislativa do Rio também passaram a fazer jornada dupla. Parte foi deslocada de suas funções para auxiliar na divulgação.

Abuso

O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, disse não ver ilegalidades, a princípio, na colheita de dados. Segundo ele, caso fique comprovado que as informações foram obtidas com fins eleitorais, pode haver questionamentos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). “Se essas pessoas passarem a receber pedido de voto, isso poderá ser enquadrado como campanha antecipada.”

Ainda segundo Rollo, o deputado pode contratar um show com dinheiro próprio, desde que não haja qualquer tipo de vinculação política ou eleitoral. Se o evento fizer referência a funções de Knoploch como deputado, o culto pode servir como embasamento para um questionamento do registro da candidatura em agosto. “Caso ocorra pedido de voto ou associação política, pode haver uma investigação por abuso de poder econômico e o deputado correr o risco de ter o registro cassado no período de oficialização das candidaturas. Os servidores também não podem ser usados para trabalhos que não sejam afeitos às suas funções.”

Para o evento, o deputado contratou seis ônibus para transportar fiéis. Para o advogado Fernando Neisser, também especialista em Direito Eleitoral, o show pode configurar abuso de poder econômico, uma vez que desequilibra a condição de disputa com outros pré-candidatos. “Uma ação de abuso só pode ser protocolada após a candidatura, mas ela pode olhar para o retrovisor e avaliar fatos passados.”

Knoploch afirmou, em nota, que o culto é uma atividade que ele promove o ano inteiro. “Não possui cunho financeiro. Cada pessoa tem a liberdade para divulgar o que deseja em suas redes, não tendo nenhuma recomendação minha sobre a publicação de conteúdo”, disse ele. Valadão não respondeu até a conclusão desta edição.