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Representes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram com o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e a juíza Indira Fábia dos Santos Meireles, responsável pelo Núcleo Extrajudicial do PJBA, nesta segunda-feira (20), na sede o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para tratar de pautas comuns às duas instituições. O assessor especial da presidência da UPB, Jorge Castellucci, e o coordenador jurídico, Wal Goulart, representaram o presidente da entidade, Zé Cocá, no encontro.
Formatação do termo de cooperação técnica para acelerar a Regularização Fundiária nos municípios foi um dos assuntos discutidos. Nesse sentido, a UPB vai disponibilizar um técnico de sua equipe, que será treinado pela Corregedoria Geral, para viabilizar, de forma rápida e hábil, o processo de Reurb.
“Temos, dentro do nosso quadro de colaboradores, técnicos com o perfil da Corregedoria para otimizar o processo. Também temos total interesse na cooperação para viabilizar o processo de Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”, avaliou Castellucci. “O termo de cooperação técnica com a UPB vai possibilitar o avanço do processo. Esse projeto vem para beneficiar o cidadão, que vai ter direito ao seu título de propriedade”, avaliou Rotondano.
O outro assunto abordado no encontro foi o projeto de reestruturação dos cartórios. Na quarta-feira (29), o Pleno do TJ-BA votará a proposta do Cartório Único, o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do TJ-BA.
