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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (16) em postagem no Twitter, a redução das alíquotas do Imposto de Importação de vídeo games, consoles e acessórios. A medida começa a valer a partir de 1º de julho, mas Bolsonaro não detalhou o prazo de validade e a perda de arrecadação.
Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame a alíquota será reduzida de 16% para 12%. As alíquotas serão zeradas para videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes. Atualmente, essa taxa é de 16%.
Em maio, Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que estudava zerar os impostos sobre que incidem sobre games. Em março, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro já havia dito que estudava reduzir ainda mais o imposto para esses produtos.
A última redução de impostos para games ocorreu em agosto de 2021, quando o presidente diminuiu as alíquotas do IPI. Naquela ocasião, o imposto sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo de passou de 30% para 20%.
No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a alíquota passou de 22% para 12%. O Decreto reduz ainda o imposto sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, de 6% para 0%.
A primeira vez que o presidente Bolsonaro reduziu o IPI para games foi em agosto de 2019, quando cortou as alíquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, de acordo com o produto. Em outubro do ano passado, veio o segundo corte, levando as alíquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.
