Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhum eleitor que não tenha realizado o cadastramento biométrico será proibido de votar nas eleições deste ano. Isso porque não ter as digitais coletadas, por si só, não é causa de cancelamento do título. Já nos casos em que houve revisão de eleitorado no município, com coleta de biometria, e o eleitor deixou de comparecer à revisão (e, consequentemente, deixou de se identificar biometricamente), o título é cancelado.
Está vigente, no entanto, uma resolução do TSE que suspende temporariamente o cancelamento dos títulos de quem não compareceu à revisão (e, portanto, não fez a biometria) nos municípios que tinham o procedimento programado entre 2019 e 2020. A decisão do tribunal foi tomada em 2020, devido à pandemia do coronavírus, e foi prorrogada para as eleições deste ano.
Com a decisão, eleitores que se encontrem nesta situação terão a inscrição provisoriamente habilitada para a votação em outubro —mas, passado o pleito, o título voltará a ser cancelado.
Se seu título estiver regular, é só votar!
Caso esteja cancelado:
1️⃣ Por ausência a 3 turnos consecutivos de eleições, solicite a regularização até 4 de maio
2️⃣ Por falta à biometria obrigatória de 2019, vote normalmente este ano e, após as eleições, solicite a regularização pic.twitter.com/dvhOJ0pOjB— TRE-SP (@TRESPjusbr) April 29, 2022
Para aqueles que já haviam feito o cadastro das digitais antes da pandemia, a possibilidade de uso da biometria ainda está sendo definida pela Justiça Eleitoral. Até o momento, não há definição quanto ao protocolo sanitário que será utilizado no dia da votação.
Veja, a seguir, a situação da coleta biométrica do eleitorado em cada estado*:
- AC – 92,14%
- AL – 93,51%
- AM – 91,60%
- AP – 91,73%
- BA – 93,48%
- CE – 93,47%
- DF – 92,58%
- ES – 54,81%
- GO – 92,63%
- MA – 91,49%
- MG – 52,82%
- MS – 80,93%
- MT – 79,05%
- PA – 92,08%
- PB – 93,63%
- PE – 81,59%
- PI – 93,45%
- PR – 93,61%
- RJ – 56,63%
- RN – 93,28%
- RO – 93,34%
- RR – 91,25%
- RS – 77,86%
- SC – 78,33%
- SE – 94,05%
- SP – 70,25%
- TO – 92,90%
* Atualizado em 14/06/2022
Ainda não há prazo para a retomada do cadastramento biométrico no país. Mas, segundo o TSE, a expectativa é que quase 100% do eleitorado —cerca de 147 milhões de brasileiros— esteja apto a votar com identificação biométrica até as eleições de 2026.
Se ainda tiver dúvidas, é possível consultar mais informações no site do TSE: https://www.justicaeleitoral.jus.br/biometria/.