Projeto capacita servidores na AL-BA para as eleições

Nos preparativos para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem agido preventivamente na capacitação de políticos, assessores parlamentares e interessados no pleito eleitoral. Através do projeto Jornadas Eleitorais 2022, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi realizado nesta última segunda-feira (6) um ciclo de palestras no auditório Jorge Calmon, que abordou temas relevantes do processo eleitoral brasileiro.

De acordo com a coordenadora da EJE, Amanda Bretas Machado, a escola busca, em todo o ano eleitoral, fazer a capacitação para o público externo, principalmente voltada para os candidatos, partidos e assessoria, para que o processo democrático flua da melhor forma possível, tanto judicialmente quanto administrativamente. Nesta edição, além da desinformação, o evento abordou outros temas relacionados ao período eleitoral. Professores renomados deram aulas sobre propaganda eleitoral, poder de polícia, registro de candidatura, elegibilidade, violência contra a mulher e o tratamento de dados pela Lei Geral de Processamento de Dados (LGPD) no âmbito eleitoral.

“A gente faz questão de realizar a jornada antes que comecem os prazos das eleições, para que as pessoas se preparem para entrar com o processo de registro de candidatura, para fazer a propaganda dentro dos limites legais, entender o que é poder de polícia, saber como vai ser o tratamento de dados e como os candidatos vão poder interagir com os eleitores. A gente traz isso tudo antes”, explicou Amanda.

Para a gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo, Yuriko Ozawa Guimarães, a parceria atende uma demanda importante da Assembleia, em razão desta ser uma casa política. “A ALBA é uma casa legislativa, e o Direito Eleitoral está totalmente ligado a essa atividade. A gente vê com bons olhos essa parceria, porque veio para trazer informações e dirimir dúvidas. A lei eleitoral sofreu algumas alterações e as pessoas precisam estar cientes acerca dessas mudanças”, afirmou a gestora.

A assessora parlamentar Uliana Santos Sena, lotada no gabinete do deputado Angelo Almeida (PSB), aproveitou a oportunidade para se familiarizar com as novidades que estão em vigor nas eleições para deputados em 2022. Segundo a servidora, as questões ligadas à publicidade a instigaram a participar do evento.

“Esse ano teremos uma eleição um pouco diferente das últimas. Pelo que já foi notificado pelo TRE, terão algumas alterações do que pode e do que não pode ser feito nesse período de pré-campanha e no período da campanha mesmo. Nas últimas eleições, a gente teve muito impasse acerca das permissões e das proibições. Quando a gente ficava sabendo que não podia, muita coisa já estava na rua. Este ano, especificamente, eu acho que as regras serão mais rígidas. As fiscalizações também serão maiores”, opinou.

O contador Nelson Carvalho, membro do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, visitou a ALBA em busca de atualização. Carvalho explicou que atua há anos na prestação de contas eleitorais, precisando estar bem informado para a realização do serviço contábil. “Certamente a eleição deste ano será uma eleição muito importante, e a presença do contador nesse processo será muito importante também. Vim saber quais as alterações que terão maior peso frente à legalidade. Essa parece que será uma eleição mais dinâmica do que as anteriores”, ressaltou.

Combate à desinformação

A necessidade de enfrentamento às fake news nos períodos de campanha eleitoral foi o tema da palestra de abertura do evento Jornadas Eleitorais 2022. Ministrada pelo analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vitor de Andrade Monteiro, a palestra buscou elucidar o contexto pelo qual as estratégias de desinformação são planejadas e colocadas em prática. Além disso, foram apresentadas as razões pelas quais os eleitores estão suscetíveis ao conteúdo inverídico, assim como as orientações para o eleitor não se deixar enganar pelas informações consumidas.

Entre as dicas dadas por Monteiro, estão a checagem da fonte de informação, a data de publicação, a leitura completa do conteúdo, entre outros comandos. “A preocupação da Justiça Eleitoral é sobre a possibilidade de notícias falsas induzirem o eleitor a escolher candidatos de maneira inadequada em relação à sua perspectiva pessoal. Ele pode assimilar informações inadequadas e votar em um candidato por causa dessas informações que não são verdadeiras. A nossa intenção é que as eleições transcorram da maneira mais clara e legítima, para que o resultado apurado do processo eleitoral venha a refletir a vontade legítima do eleitor, longe de enganação”, afirmou.

Além de Vitor Monteiro, ministraram palestras Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (Ações eleitorais); Caio Silva Guimarães (Propaganda política); Janiere Portela Leite Paes (Direitos políticos e violência política de gênero); Carla Rodrigues (Elegibilidade e inelegibilidade); e Diogo Guanabara (Tratamento de dados no contexto eleitoral).