Toffoli deve cassar liminar de Marco Aurélio que pode soltar Lula

A tendência do presidente do Supremo, Dias Toffoli, é derrubar ainda nesta quarta-feira (19) a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que abre caminho para a soltura do ex-presidente Lula e outros presos após condenação em segunda instância.

Desde às 15 horas desta quarta-feira, o Supremo já entrou de recesso e Toffoli é o responsável pelas decisões no período. Na última terça-feira, Toffoli anunciou que irá colocar em julgamento no dia 10 de abril a prisão após segunda instância. Como há data pública para o julgamento, o entendimento é que não haveria razão para Marco Aurélio se antecipar a discussão com a liminar concedida a duas semanas do final do ano. Medida que causa insegurança jurídica, no entendimento de ministros da Corte ouvidos reservadamente.

As apostas no tribunal são de que Toffoli dará sua decisão o quanto antes para evitar que presos sejam soltos e depois tenham que ser recapturados.

O jornal Estado de SP publicou que a aposta no Judiciário é que o novo julgamento no Supremo sobre a prisão após segunda instância deve levá-los a definir que a pena começará a ser cumprida somente após o STJ analisar todos os recursos possíveis. Medida nesse sentido pode colocar Lula em liberdade, uma vez que no STJ ninguém acredita que haja desfecho do caso dele até abril. E ainda beneficiaria José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral , cujos processos nem ao STJ chegaram ainda.

Ministros do Supremo costumam dizer que o julgamento não alcançará Lula porque quando o Supremo retomar essa agenda ele já deverá ter sido condenado em terceira instância. Mas um ministro do STJ diz que é imprevisível e cita como exemplo a situação do ex-senador Luiz Estevão. O político apresentou dezenas de recursos e só foi preso, décadas depois da condenação na segunda instância, graças ao atual entendimento do Supremo.