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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, na tarde da última segunda-feira (30), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da posse do desembargador juiz Pedro Rogério Castro Godinho, como novo desembargador eleitoral. O magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral baiana, na classe dos juízes de Direito, para o biênio 2022-2024.
O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, deu as boas-vindas ao novo membro da Corte, seguindo com a assinatura do termo de posse. Durante o rito de posse, o desembargador Pedro Rogério Castro Godinho prestou compromisso formal de investidura ao cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. “Prometo, bem fielmente, desempenhar os deveres do cargo de desembargador eleitoral do TRE/BA, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis da República, pugnando sempre pelo prestígio e respeitabilidade da Justiça Eleitoral”, disse.
Em seu discurso, o empossado agradeceu por sua nomeação ao TRE-BA. “Estamos aqui para dar nossa parcela de contribuição, para que através dos avanços tecnológicos e do nosso Direito, possamos garantir a democracia e a justiça no nosso país. A nossa justiça eleitoral completa 90 anos e sempre esteve cumprindo um legado de desafios com relevância histórica na construção da democracia, conduzindo assim uma missão essencial de conferir transparência e segurança, através de uma atuação dinâmica, com permanente atualização, dando sua contribuição, instrumento de poder de justiça à serviço de toda sociedade”, disse Pedro Rogério Castro Godinho ao destacar a responsabilidade da Justiça Eleitoral na defesa da democracia e dos interesses coletivos.
Ao final da solenidade, o presidente do TCE/BA declarou que a posse do desembargador eleitoral representa mais um reforço de peso ao programa de enfrentamento à desinformação com foco nas eleições de 2022. “É a confirmação da continuidade de um trabalho que vem sendo feito com seriedade e comprometimento. Ainda mais nesse momento de eleições polarizadas”, ressaltou Marcus Presidio.
O ato, realizado na sede do TRE/BA, no Centro Administrativo da Bahia, foi prestigiado por várias autoridades, entre as quais o vice-governador João Leão (PP); o pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (UB); o prefeito Bruno Reis (UB); a desembargadora eleitoral, Sandra Anunciação Alvarez Parada; o desembargador e ouvidor do TRE-BA e vice-diretor da Escola, José Batista de Santana Júnior; o vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Mario Alberto Simões Hirs; o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo; os desembargadores eleitorais Vicente Oliva Buratto; Ávio Mozar José Ferraz de Novaes; a presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Dantas Weber; o vice-presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), desembargadores e demais autoridades civis e militares.
Sobre o novo juiz
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001), Pedro Rogério Castro Godinho também possui graduação em Informática pela Universidade Católica do Salvador (1998), pós-graduação em Direito Processual (2003), pós-graduação em Direito Tributário (2008) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014).
Atualmente, o magistrado é Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA); diretor de Informática da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) e professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia (FTC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.
