O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que o governo federal pode, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso e em uma discussão rápida, vender ações que têm da Petrobras e deixar de ser o sócio majoritário da estatal petrolífera.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Lira aventou essa possibilidade após ter sido questionado sobre o avanço de uma proposta no Legislativo para privatizar a Petrobras ainda neste ano, a cinco meses das eleições.
“A privatização completa (da Petrobras) eu acho que o tempo seja inadequado, muito pouco. Agora o governo pode, por projeto de lei ou numa discussão mais rápida, vender as ações que têm no BNDES, em torno de 14%, e deixaria de ser majoritário, tiraria de suas costas a responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras”, disse.
Procurados, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras não responderam de imediato a pedido de comentário.
A elevação constante dos preços dos combustíveis tem sido o principal motor para a alta da inflação, que está acima de 12% no acumulado em 12 meses, e tem sido uma pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro, afetando sua popularidade a cinco meses das eleições, quando ele tentará obter um novo mandato. Lira é um dos principais aliados do presidente.
O presidente da Câmara criticou a Petrobras ao dizer que a estatal hoje não tem nenhum viés estruturante para o país e não ser o pagamento de dividendos a seus investidores, acrescentando que a companhia se escuda no fato de o governo ser o sócio majoritário.
“A Petrobras é um ser vivo e independente que não tem função social e estruturante”, protestou.
“Nessa esteira, ou a gente privatiza a empresa, ou toma medidas mais duras. Todo o desgaste da Petrobras não vai para a Petrobras, vai para o governo federal”, afirmou.
Subsídio
Lira disse ainda que o Congresso tem cobrado do ministro da Economia, Paulo Guedes, a concessão de um subsídio direto para o óleo diesel, os caminhoneiros, taxistas e motoristas de transporte por aplicativo.
“Pode ser direto para as categorias, porque também a gente aqui não precisa, com toda essa questão de teto de gastos e responsabilidade fiscal, talvez nós não tenhamos espaço para todos os subsídios em todos os combustíveis linearmente para todo mundo, mas direto para o que causa a inflação, que é o transporte de cargas do Brasil e os transportes coletivos, essas questões de taxistas e Uber, é possível”, defendeu.
Para o presidente da Câmara, não se justificaria uma eventual ação contra Bolsonaro que poderia torná-lo inelegível se concedesse esse tipo de subsídio em um ano eleitoral, por que o “mundo está em um Estado de exceção”.
Lira disse esperar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque em votação rapidamente o projeto aprovado esta semana na Câmara que fixa teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e outros serviços, que passariam a ser considerados essenciais.
Segundo o parlamentar, Estados não vão perder arrecadação, como se alardeia, porque isso seria reequilibrado em toda a cadeia. Ele afirmou que não tem os governadores como inimigos, mas eles, assim como todos, precisam dar uma cota de sacrifício.