O que é o cargo de ombudsman?

Há alguns dias, o senador eleito Angelo Coronel (PSD) distribuiu uma carta aos senadores com propostas para o legislativo federal. Entre os projetos, estão corte de cargos, fim da reeleição e criação do cargo de “ombudsman” do Senado. Ele também quer criar o “Ministério Paralelo”, em que 22 senadores seriam escolhidos que atuariam como “escrutinadores” dos ministros em cargos no Governo Federal.

Mas afinal, o que é ombudsman?

Ombudsman é uma palavra sueca que significa representante do cidadão. Designa, nos países escandinavos, o ouvidor-geral, função pública criada para canalizar problemas e reclamações da população.

Na imprensa, por exemplo, o termo é utilizado para denominar o representante dos leitores dentro de um jornal. A função de ombudsman de imprensa foi criada nos Estados Unidos nos anos 60. Chegou ao Brasil numa decisão inédita na história do jornalismo latino-americano, quando a Folha de SP em 1989 passou a publicar semanalmente a coluna de seu ombudsman.

A Folha examinava a criação do cargo desde 1986, motivada pelo sucesso das experiências do diário espanhol “El País” e do norte-americano “The Washington Post”. O jornal assumiu o objetivo de ter seu próprio ombudsman, um profissional dedicado a receber, investigar e encaminhar as queixas dos leitores; realizar a crítica interna do jornal e, uma vez por semana, aos domingos, produzir uma coluna de comentários críticos sobre os meios de comunicação _na qual a Folha deveria ser um dos alvos privilegiados.

Para exercer o cargo com independência, o jornal instituiu o mandato de um ano para cada ombudsman, com a possibilidade de apenas uma única renovação de mais um ano. Essa possibilidade, posteriormente, foi expandida, para três renovações (quatro anos de mandato). O profissional não pode ser demitido durante o mandato e tem estabilidade de mais seis meses no jornal após deixar a função.