PSL deve receber R$ 110 milhões de fundo partidário

Com apenas dez funcionários registrados hoje, o PSL nacional terá verba multiplicada mais de dez vezes a partir do próximo ano e pode assumir a condição de partido mais rico do país.

A expressiva votação para a Câmara, que lastreia a divisão do fundo partidário na próxima legislatura, fará o partido receber cerca de R$ 110 milhões no próximo ano — em 2018 o PSL recebeu apenas R$ 7 milhões.

Será um movimento na contramão do PT, que terá a maior bancada da Câmara e que anunciou na semana passada um plano de corte de gastos. A direção nacional petista, que informou no ano passado à Justiça Eleitoral ter 107 funcionários no DF e em São Paulo, decidiu cortar viagens e revisar sua folha de pagamento e contratos de aluguéis diante da falta de caixa pós-eleição.

Inexpressivo até a chegada de Jair Bolsonaro no início do ano, o PSL hoje tem administração que se mistura em alguns pontos com as atividades do empresário pernambucano e deputado federal eleito Luciano Bivar, 74 —fundador da sigla e candidato nanico derrotado na eleição presidencial de 2006 (teve 0,06% dos votos).

O tesoureiro nacional do partido é José Tupinambá Coelho, diretor-superintendente da seguradora Excelsior, companhia que foi dirigida por Bivar até este ano e da qual ele é acionista.

Outro dirigente partidário ligado à Excelsior é o vice-presidente Antonio de Rueda, advogado que defende a companhia seguradora.

Mesmo com sede em Brasília, o núcleo da administração partidária permanece no Recife, cidade de Bivar, onde está a maioria dos funcionários do partido.

Em Pernambuco, a sede do partido fica em um imóvel em nome de empresa da família do deputado, a Mitra Participações.

No mesmo prédio, está a sede da fundação do PSL, a Indigo (Instituto de Inovação e Governança), que paga aluguel para uma outra empresa da família Bivar, a Gerencial Brasitec.

Pelo país, o partido tem pouca capilaridade: a maioria de seus diretórios estaduais são provisórios, segundo o próprio Bivar. Os líderes regionais são indicados pela direção nacional, o que amplia o papel de caciques e reduz o de filiados.

O fenômeno Bolsonaro ajudou o partido também a aumentar seu número de filiados em 6% em um ano –hoje são 241 mil.

Bivar não dá muitos detalhes de como o partido vai gastar a pequena fortuna que acumulará a partir do próximo ano, mas afirma que o PSL vai contratar uma equipe de “compliance” (conformidade com normas) para evitar problemas com a legislação.

O partido vai receber de fundo partidário em um só ano muito mais do que a soma do que já havia obtido em duas décadas.

“Vamos trazer gente mais qualificada para não cometer nenhum ilícito eleitoral. É a nossa preocupação. Temos muitos diretórios que não estão regularizados. Não se pode fazer transferência [de recurso] a eles. Tudo isso nosso departamento de controle vai ter que trabalhar.”

Ele cita ainda o trabalho da fundação do partido e fala em dar um foco na entidade em todo o país para divulgar “a nossa ideologia liberal”.

Em seu primeiro grande evento, a Indigo organizou e financiou a Cúpula Conservadora das Américas, encontro de lideranças políticas promovido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro no Paraná no último dia 8.

Questionado pela Folha, o presidente do PSL diz que atua no partido com “desprendimento” e que nem ele nem os dirigentes citados recebem remuneração.

Diz que o tesoureiro ocupa o cargo porque demonstra em seu trabalho na seguradora cuidado com as finanças.

Bivar afirma que o aluguel cobrado fica abaixo do preço do mercado na capital pernambucana e que não existe impedimento para a locação.

PARTIDO USAVA FUNDO PÚBLICO PARA EVENTOS SOBRE LIBERALISMO

A legislação eleitoral determina que os partidos prestem contas de seus despesas e informem de que maneira estão gastando os recursos públicos encaminhados para financiar a atividade partidária. A falta de critério para essas despesas, porém, costuma ser crítica nas siglas.

Nas contas de 2017, último ano disponível para consulta na Justiça Eleitoral, algumas das principais despesas do PSL envolviam eventos da fundação do partido para promover o liberalismo. À época, o partido comandado por Luciano Bivar ainda não havia se aproximado de Jair Bolsonaro e abrigava um grupo de jovens liberais batizado de “Livres”.

Nas contas do partido de 2017, há uma série de gastos com palestras, viagens ao país dessas lideranças e até pagamentos fixos de R$ 9.000 a alguns líderes do grupo liberal.

Em uma das notas anexadas, a fundação Indigo, do PSL, pagou R$ 10 mil para “cursos de respiração e meditação para alunos de escolas públicas selecionadas”, que integravam um projeto de estímulo a empreendedores. O curso era de responsabilidade da Associação Arte de Viver, que atua em uma série de países e foi fundada pelo guru indiano Sri Sri Ravi Shankar.

O Livres decidiu deixar o PSL quando Bolsonaro foi abrigado na sigla. O arranjo partidário à época incluiu ainda a saída temporária de Bivar do comando da legenda, que foi assumido pelo advogado fluminense Gustavo Bebianno, aliado do então presidenciável e que ocupará a Secretaria-Geral da Presidência a partir do ano que vem.

Bivar reassumiu o controle do PSL após a campanha eleitoral.

Sobre as contas do partido, ele diz que exige transparência de sua equipe até porque a Justiça Eleitoral cobra isso do partido. “Existem restrições que o nosso controle faz. É muito rígido”, afirma.

Ex-nanico, o partido PSL de Bolsonaro terá a 2ª maior bancada

Fundação: 1998 (deferimento pela Justiça Eleitoral)

Principais dirigentes:

– Luciano Bivar, presidente
– Antonio de Rueda, vice-presidente
– José Tupinambá Coelho, tesoureiro
– Gustavo Bebianno
– Eduardo Bolsonaro, secretário de Assuntos Parlamentares
– Flávio Bolsonaro, secretário de Formação Política

Filiados: 241 mil

Nas eleições de 2018:

Elegeu 52 deputados federais (segunda maior bancada), quatro senadores, três governadores (SC, RO e RR) e o presidente da República

Verba pública:

Terá direito a cerca de R$ 110 milhões de verba do fundo partidário a partir de 2019. Os números, porém, ainda não foram oficializados pela Justiça Eleitoral e dependem da aprovação do Orçamento federal. Neste ano, o PSL teve direito a R$ 7 milhões.