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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está programando de acordo com O Estado de S. Paulo, para está quarta-feira (18) uma grande reunião para discutir com os líderes da base do governo o aumento das tarifas de energia elétrica. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram convidados para esse encontro.
Na reunião, na residência oficial de Lira, os líderes vão tratar da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e pode ter efeito geral – ou seja, atingir outros aumentos já autorizados pela Aneel.
Em reunião com aliados ontem, Lira disse que os aumentos já concedidos eram muito altos, mas ponderou que o tema era delicado porque envolvia contratos assinados com as empresas. As distribuidoras não aceitam a suspensão dos contratos e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considera o projeto uma “afronta ao processo regulatório do setor elétrico”. A associação entende que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia, “mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora”, conforme expôs em nota no início de maio.
A tramitação está em regime de urgência depois que requerimento para apressar a votação foi aprovado por ampla maioria dos deputados. Em ano de eleição, parlamentares pressionam Lira para colocar em votação o decreto. Os parlamentares apresentaram na Comissão de Minas e Energia da Câmara uma série de requerimentos para convocar o ministro Sachsida para falar sobre a alta da energia elétrica e dos combustíveis.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a proximidade do cronograma de reajustes de energia elétrica das distribuidoras que atendem os dois maiores colégios eleitorais do País – Cemig (Minas Gerais) e Enel Distribuição (antiga Eletropaulo), de São Paulo – pressiona o novo ministro a buscar alternativas para travar a alta na conta de luz. Bolsonaro cobra a redução de energia. Ele chegou a prometer 20% de queda na conta de luz, mas com os reajustes programados das distribuidoras a queda deve ficar em torno de 6%.
