Sem citar nomes, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta sexta-feira (13) que a inalteração da marcação da eleição indireta em Alagoas para este domingo (15) representa “um choque de democracia contra os golpistas”. Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) têm se alfinetado nas redes sociais sobre o pleito alagoano.
“Domingo teremos eleição e posse do governador, como determina a Constituição e o voto do relator no STF, já acompanhado por outros 4. Um choque de democracia contra os golpistas. Em outubro, ninguém impedirá os alagoanos de eleger seu presidente, governador, senador e deputados”, escreveu Renan no Twitter.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse reaberto o prazo para a inscrição de candidatos na eleição. O ministro também alterou as regras para o pleito. Em seguida, a ALE (Assembleia Legislativa) publicou um novo edital marcando para este domingo (15) a votação.
Na última sexta-feira (13), o STF analisa as medidas determinadas pelo ministro Gilmar Mendes. No começo da tarde, o ministro Nunes Marques pediu mais tempo para analisar o caso. O pedido não impede a eleição e a decisão de Gilmar segue em vigor.
A eleição indireta é necessária porque o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL), anunciou em 2 de abril sua renúncia ao cargo, depois de 7 anos e 3 meses na função. Ele disputará uma vaga ao Senado nas eleições em outubro. Além disso, seu vice-governador, Luciano Barbosa (MDB-AL), deixou o cargo nas eleições de 2020, quando assumiu a prefeitura de Arapiraca.
O preenchimento da vaga caberia então ao presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor. No entanto, ele tenta a reeleição no Estado. O cargo então passou ao presidente do TJ-AL, Klever Loureiro.
Agora, deputados estaduais deverão escolher os nomes para um mandato tampão até a posse dos eleitos no pleito deste ano.
Imbróglio judicial
No 1º dia de maio, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a eleição alagoana, que estava marcada para 2 de maio. Fux atendeu uma petição apresentada pelo diretório estadual do PSB –partido do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, aliado de Lira em Alagoas.
O partido entrou com pedido de suspensão de liminar diretamente ao presidente da Corte. Fux tomou a decisão por cautela, dado o risco de “perecimento do direito”, já que a eleição estava marcada para às 10h do dia seguinte. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação apresentada pelo PP que questiona a eleição, manteve a suspensão por 48 horas.
A eleição indireta para governador e vice de Alagoas havia sido suspensa por decisão da 1ª Instância da Justiça do Estado. Em 29 de abril, o presidente do TJ-AL, desembargador José Carlos Malta Marques, derrubou a liminar e manteve o pleito.