TCM realiza evento de orientação técnica em Salvador

A capital baiana será sede nesta terça (18) e quarta-feira (19) da edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. O encontro ocorrerá no auditório da Fundação Visconde de Cairu (Rua Salete, nº 50, Barris – Salvador/BA).

A programação foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade. O evento é destinada a todos prefeitos, vereadores, secretários, controladores internos, contadores, advogados, servidores públicos, conselhos municipais, controle social, cidadãos, estudantes, ou seja, a todos os interessados nas contas públicas municipais.

O acesso ao encontro é gratuito e as inscrições podem ser realizadas aqui

PROGRAMAÇÃO SALVADOR

Terça-feira (18/12)

08h – CREDENCIAMENTO

08h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

09h – Estrutura e Funcionamento do Ministério Público Especial de Contas do TCM/BA

Palestrante: Danilo Diamantino – Procurador Geral MPEC- TCM/BA

10h – Improbidade administrativa à luz do judiciário brasileiro

Palestrante: Thiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA

11h – Ética Profissional

Palestrante: Antônio Carlos Ribeiro – Presidente do CRCBA

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – Universidade e sociedade

Palestrantes: Ronalda da Silva Barreto – UNEB e Naira Souza Moura – UNEB

14h – Principais aspectos relativos a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF: Instruções Normativas TCM/BA 01 e 02/2018

Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA

15h40 – Escola de Contas do TCM/BA unidade responsável pela transmissão, fomento e incentivo à capacitação dos servidores, jurisdicionados, controladores internos e controle social

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle

16h20 – Licitação Sustentável para Gerenciamento dos Resíduos Sólidos: Desafios

Palestrante: Angélica Guimarães – Procuradora Municipal do Salvador

17h20 – Ferramentas SIGA x e-TCM e as Consultas Públicas

Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e-TCM

18h – ENCERRAMENTO

Quarta-feira (19/12)

08h – CREDENCIAMENTO

08h – Orçamento Básico com Ênfase no SIGA

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo e Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM

11h – Perspectivas do E-social para 2019

Palestrante: Adison Ferreira – Contador, Mestre em Gestão de Sistemas e Fundos e Controladorias, Parter na Actuarial Consulting do Rio de Janeiro

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – Minicurso: Licitações e contratos

Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA

18h- ENCERRAMENTO