Desembargador João Augusto Pinto lança o livro ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) João Augusto Alves Oliveira Pinto proferiu palestra sobre a 3ª edição da obra jurídica autoral ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’. A atividade ocorreu na sexta-feira (29), no auditório desembargadora Olny Silva, situado do edifício-sede do Tribunal de Justiça, em Salvador e coube ao desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a apresentação de abertura da solenidade com abordagem sobre o autor e a relevância e atualidade do tema livro.

Segundo a discursar, o desembargador Mario Albiani Junior, diretor-geral da Universidade Corporativa (Unicorp), destacou a qualidade intelectual da publicação e a formação do jurista João Augusto Pinto, autor da obra, cuja finalidade é apresentar parâmetros, com limites institucionais, sobre o relacionamento entre a classe de advogados e os magistrados.

Ao palestrar sobre a publicação, João Augusto Pinto relatou que ela é resultado da dissertação de ingresso no Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), ocorrida em maio de 1992, ou seja, há 30 anos.

Ele diz que a terceira edição do livro ‘Advogado-juiz: regras norteadoras do relacionamento funcional’ é resultado da contínua pesquisa mantida sobre o tema e foi atualizada a partir do novo Código de Processo Civi (nCPC) e das recentes decisões dos Tribunais Superiores.

“Principalmente, o que mudou, foi o fato do Código de Processo Civil de 2015 evidenciar a participação do advogado como peça fundamental na administração da Justiça. O advogado não só é importante no desempenho da profissão, mas é, sem sombra de dúvidas, um dos pilares sobre os quais se sustenta o templo do Judiciário, o templo da Justiça. Então, esse trabalho acadêmico busca, na verdade, mostrar, sobretudo aos novos juízes, o importante papel do advogado e o respeito que se deve ter pela nobre função no desempenho do ofício, representando os interesses dos jurisdicionados. É preciso que haja um perfeito entendimento para que as prerrogativas do advogado sejam sempre respeitadas e para que o advogado tenha plena consciência do papel do Judiciário colaborando efetivamente com a Justiça, no sentido da cooperação que rege os princípios gerais do Código de Processo Civil vigente. Em suma, é um manual que deve ser seguido pelos advogados, mas, sobretudo, pelos novos novos juízes”, explicou.

Ao comentar sobre a trajetória da publicação, o magistrado e professor diz que ela surgiu quando foi indicado para ingresso no IAB pelo saudoso professor Dr. Arx da Costa Tourinho. A época, a instituição era presidida pelo Dr. Afrânio Pedreira A Banca de Avaliação teve como relator Dr. Durval Ramos Neto e o trabalho acadêmico foi aprovado com louvor e referendo pelo professor Dr. Geraldo Sobral Ferreira”, disse.

A 1ª edição do livro foi publicada em julho de 1993, na forma de Opúsculo e contou com o apoio cultural da Editora e Distribuidora de Livros Salvador. A apresentação da publicação foi feita pelo bacharel em Direito e delegado de Polícia aposentado Roberto Santos Silva, assessor jurídico do TJ.

Em síntese a obra ‘Advogado-juiz’ objetiva “balizar o relacionamento – não só profissional, mas também de amizade – e deve sempre direcionar o perfeito entendimento entre a nobre classe dos advogados com a nobre classe dos magistrados e dos que servidores que atuam no Sistema de Justiça”, explicou.

Perfil do autor

O desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto é casado com Alderica Pinto e é pai dos advogados Marcelo, André e Otávio Pinto.

Em 1977, graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre em Direito e cursa Doutorado na Argentina.

Ele exerceu o mandato de vereador em Ibicaraí e, em 1986, ingressou na magistratura estadual da Bahia desempenhando atividades nas Comarcas de Santa Terezinha, Uruçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro e, a partir de 2013, passou a atuar na como desembargador do TJBA.

O magistrado é, também, professor na área de Direito e autor de diversas outras publicações. Além disso, é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto dos Magistrados do Brasil (Rio de Janeiro) e titular da antiga Academia Brasileira de Ciências Sociais (Rio de Janeiro). Atualmente, é presidente do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, da Unicorp.

Dentre as homenagens que recebeu destaca-se, em 2000, Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, e em 2013, Medalha do Mérito Judiciário.

Presenças

Prestigiado por familiares, colegas, membros da advocacia e da imprensa, a palestra proferida pelo desembargador João Augusto Pinto contou com as presenças de Marcelo Sacramento, empresário, vice-presidente do Jornal Tribuna da Bahia e cônsul do Benim; comendador Nelson José de Carvalho, diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia) e benemérito da Irmandade do Senhor do Bonfim; economista Nelson Taboada, empresário do agronegócio da Bahia e presidente da Casa de Cultura Carolina Taboada; advogado e escritor Joseval Carneiro, membro da ABI Bahia; jurista e professor Sérgio Schlang e o jornalista Antonio José Larangeira e a esposa Kika Laranjeira. Larangeira, na condição de diretor de Operações em Conteúdos de Marketing do Jornal Grande Bahia (DOCM do JGB), representou o veículo de imprensa em nome jornalista e cientista social Carlos Augusto, diretor e editor do JGB.

Sobre a Obra

Tese de Ingresso do então Juiz de Direito João Augusto A. de Oliveira Pinto, em maio de 1992, aprovada à unanimidade, no Instituto dos Advogados da Bahia (instituição fundada em 15 de junho de 1987). Indicado pelo saudoso Prof. Dr. Arx da Costa Tourinho. Relator, Dr. Durval Ramos Neto, que sugeriu a aprovação com louvor, o que foi referendado pelo Prof. Dr. Geraldo Sobral Ferreira, sob a Presidência do Dr. Afrânio Pedreira. A 1ª edição, foi publicada na forma de Opúsculo, com o apoio cultural da Editora e Distribuidora de Livros Salvador Ltda., em julho de 1993. Apresentação firmada pelo Delegado de Polícia aposentado, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Bel. Roberto Santos Silva.

Sobre o Autor

Natural de Itabuna, o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1977, e é Mestre em Direito. Em 1986, tornou-se Juiz, tendo passado pelas Comarcas de Santa Terezinha, Uruçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro. Desembargador do TJBA desde 2013, já foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, em 2000, e com a Medalha do Mérito Judiciário, em 2013. O Desembargador também ministra aulas na área de Direito e é autor de diversas publicações. Além disso, é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto dos Magistrados do Brasil (Rio de Janeiro) e titular da antiga Academia Brasileira de Ciências Sociais (Rio de Janeiro). Atualmente, é Presidente do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, da Unicorp.