Lira e Pacheco defendem processo eleitoral

A cúpula do Congresso saiu nesta quinta-feira (28) em defesa do processo eleitoral brasileiro e rebateu conforme a Folha de S. Paulo, questionamentos à legitimidade das eleições, em meio a uma nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas.

O primeiro a se manifestar foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela manhã. Em rede social, o senador reiterou a confiança na normalidade do processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis”, escreveu.

“Ainda assim, o TSE está empenhado em dar toda transparência ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado”, complementou. “Não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil. O Congresso Nacional é o guardião da democracia.”

À tarde foi a vez de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usar as redes para tentar dissipar desconfianças em torno das eleições no país.

“O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas”, escreveu. “Vamos seguir —sem tensionamentos— para as eleições livres e transparentes.”

As declarações ocorrem em meio a nova tensão envolvendo o tema gerada após o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), dizer que as Forças Armadas têm sido “orientadas” a atacar o sistema eleitoral. A instituição rebateu a afirmação do ministro, que classificou como “irresponsável” e “ofensa grave”.

Na segunda (25), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, afirmou que atacar a corte “equivale a atacar a própria democracia”.

A declaração do magistrado ocorreu na reunião da comissão do TSE formada por diversas instituições, entre elas as Forças Armadas, em que a corte apresentou medidas que vêm sendo adotadas para aumentar a transparência do processo eleitoral.

“O nosso êxito e credibilidade têm raiz na crença que compartilhamos de que a democracia é inegociável, de que a Justiça Eleitoral é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira e de que atacá-la equivale a atacar a própria democracia”, disse.

Em meio às contestações, o TSE ampliou a previsão de urnas eletrônicas a serem testadas para as eleições deste ano. O objetivo é elevar a segurança e a transparência sobre a votação eletrônica diante de mentiras e suspeitas infundadas de fraude espalhadas pelo presidente da República.

Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral são uma rotina em seu governo. No passado, por exemplo, afirmou diversas vezes sem apresentar provas que havia vencido as eleições de 2018 no primeiro turno.

A crise institucional de 2021, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —apesar de essa proposta já ter sido derrubada pela Câmara.

No ano passado, ele também fez uma transmissão ao vivo para apresentar supostas provas que tinha contra a confiabilidade das urnas e que o pleito havia sido fraudado. No entanto, apenas levou teorias que circulam há anos na internet, sem comprovação.

Naquela live recheada de mentiras, Bolsonaro divulgou documentos de uma investigação sigilosa aberta em 2018 sobre um ataque hacker no sistema do TSE.

Nesta quarta (27), o presidente promoveu evento oficial no Palácio do Planalto com deputados aliados no qual reforçou ataques ao STF e cobrou a participação de militares na apuração dos votos pelo TSE nas eleições.

Bolsonaro voltou a desacreditar o sistema eleitoral. “Não pense que uma possível suspeição da eleição vai ser apenas no voto do presidente. Vai entrar no Senado, Câmara, se tiver, obviamente, algo de anormal”, afirmou Bolsonaro.

O presidente cobrou que o TSE aceite as sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral. “Todas foram técnicas. Não se fala ali em voto impresso. Não precisamos. Nessas sugestões existe essa maneira, para a gente confiar nas eleições”, declarou o mandatário.

Ele disse que uma das sugestões é para os militares acompanharem a apuração final dos votos.

“Quando encerra eleições e os dados chegam pela internet, tem um cabo que alimenta a ‘sala secreta do TSE’. Dá para acreditar nisso? Sala secreta, onde meia dúzia de técnicos diz ‘quem ganhou foi esse’. Uma sugestão é que neste mesmo duto seja feita uma ramificação, um pouco à direita, porque temos um computador também das Forças Armadas para contar os votos”, afirmou.

Em julho de 2021, após ataque do presidente ao sistema eleitoral, o TSE disse não existir apuração em “sala secreta”. “Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação.”