3ª via perderia mais de metade do fundo eleitoral sem União Brasil

A possível saída da União Brasil do grupo de partidos que articulam um candidato único contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) deixaria MDB, PSDB e Cidadania com recursos esvaziados para lançar um representante da chamada terceira via.

Sem a União Brasil, esse candidato único teria menos de metade das verbas dos fundos eleitoral e partidário em relação ao cenário de aliança dos quatro partidos.

Além do presidente da União Brasil, Luciano Bivar, o ex-governador João Doria (PSDB) e a senadora Simone Tebet (MDB) são os cotados para liderarem a chapa da chamada terceira via.

Dirigentes dos quatro partidos prometeram definir o candidato único do grupo até 18 de maio.

Insatisfeito com as divergências, porém, Bivar deve definir na próxima quarta-feira (4) uma eventual saída do bloco. A União Brasil terá nessa data um novo encontro com os presidentes de PSDB/Cidadania (que pretendem se unir em uma federação) e MDB.

Hoje, o grupo teria R$ 1,458 bilhão em fundo eleitoral, mas, deste montante, R$ 781 milhões pertencem à União Brasil. As outras três legendas juntas ficariam com R$ 767 milhões.

O fundo é uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Para 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso estabeleceu o valor de R$ 5,7 bilhões.

A União Brasil detém o maior fundo eleitoral e tempo de televisão entre as siglas e por isso o apoio da legenda é cobiçado pelos demais.

O bloco também perderia mais da metade do fundo partidário. Hoje os quatro juntos têm R$ 319 milhões, mas perderiam os R$ 175 milhões da União Brasil. Os outros três partidos ficariam com R$ 144 milhões.

Este fundo é uma verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente. O valor previsto para este ano é de cerca de R$ 1 bilhão.

PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL

​​O que é?
É uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão. Em 2020, foi de R$ 2 bilhões.

Qual o valor previsto para o fundo eleitoral em 2022?
Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso estabeleceu o valor de R$ 5,7 bilhões.

Ele é a única fonte de verba pública para as campanhas?
Não. Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). O valor previsto para este ano é de cerca de R$ 1 bilhão.

Quais são as outras formas de financiamento possíveis?
Os candidatos podem recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado.
As doações empresariais são proibidas desde 2015.

Como o fundo eleitoral é distribuído?
A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições:

• 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas

• 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara

• 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura

• 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição

Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição.