#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) se reuniu nessa terça-feira (26/04), em Belo Horizonte, para discutir a pauta de trabalho e as prioridades a serem destacadas ao longo dos próximos meses. Esta foi a 2ª Reunião Ordinária de 2022. A reunião marcou a volta dos encontros presenciais da entidade, que, desde 2020, só se reunia ordinariamente por meio eletrônico.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou da reunião, que foi dirigida pelo presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCM-GO), pelo vice-presidente, conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC), e pelo secretário geral, João Antônio da Silva Filho. Presentes ao encontro também o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), o presidente do TCE-MG, Mauri José Torres Duarte, e o presidente do Bloco Brasileiro da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), conselheiro Marco Peixoto (TCE-RS) – além de 24 dirigentes de tribunais de contas brasileiros.
O presidente do TCE-GO, Edson Ferrari, na reunião, fez uma apresentação sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância – iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que teve a adesão de diversas instituições, entre as quais os tribunais de contas. O pacto visa reduzir a vulnerabilidade social e garantir os direitos das crianças nos primeiros anos de vida, do nascimento até os seis anos.
O conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do TCM-RJ, em sua fala, apresentou o resultado de estudos feitos pela Comissão Especial Temática em relação ao Acordo de Não Persecução Cível em casos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).
Os temas de interesse do Sistema Tribunais de Contas em tramitação no Congresso Nacional também foram debatidos pelos presidentes das cortes de contas. A exposição foi feita pelo presidente e pelo vice-presidente executivo da Atricon, conselheiro Cezar Miola e conselheiro Edilson de Sousa Silva, respectivamente. Ao final, a direção do CNPTC apresentou um balanço das atividades desenvolvidas neste ano e as ações que pretende realizar nos próximos meses.
