Como faço para transferir meu título para outro local de votação?

Com a aproximação do dia das eleições, marcadas para outubro, eleitores que mudaram de município devem fazer a transferência do título eleitoral, a fim de participar do pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que esse pedido seja feito até 151 dias antes do primeiro turno, ou seja, no dia 4 de maio. Quem não regularizar o título até essa data, fica impedido de votar neste ano.

É possível fazer essa tramitação inteiramente pela internet, sem precisar se deslocar a um cartório, por meio do site do TSE Título Net, que permite, além de transferir o domicílio eleitoral, emitir e alterar outros dados pessoais.

Ainda é necessário, no entanto, a apresentação de documentos, que no caso devem ser digitalizados.

Para realizar a transferência, é exigido um comprovante de residência no novo domicílio, comprovando no mínimo três meses de vínculo, documento de identificação oficial com foto (frente e verso) e comprovante de quitação do serviço militar para homens. O site também pede uma selfie do eleitor segurando o documento.

Uma vez no site, o caminho é clicar na seção “Eleitor e eleições”, escolher “Título eleitoral” , depois a opção “Tire seu título” e “Iniciar seu atendimento remoto”. Um vídeo no YouTube no canal da Justiça Eleitoral mostra esse passo a passo.

Dá para acompanhar o andamento do processo pelo portal de autoatendimento.

Vale ressaltar que, para solicitar a transferência, alguns requisitos são necessários. Além de residir a pelo menos três meses no domicílio, é necessário que já tenha transcorrido um ano da data do alistamento eleitoral e da última transferência.

É ainda recomendado que o eleitor, antes de iniciar o processo, verifique se não tem nenhum débito com a Justiça Eleitoral —por exemplo, uma ausência não justificada às urnas ou aos trabalhos eleitorais. Se houver, a dívida deve ser quitada, o que também pode ser feito de forma online pelo mesmo sistema do Título Net. O pagamento pode ser feito por boleto, Pix ou cartão de crédito.

Mudança de país

No caso de uma mudança para fora do Brasil, o processo é feito por outra ferramenta: o Título Net Exterior.

Também é necessário digitalizar e apresentar os mesmos documentos, além de preencher os formulários eletrônicos, e o prazo para que essa alteração seja feita também é até o dia 4 de maio.

Vale lembrar que o eleitor que reside no exterior apenas pode votar para o cargo de presidente da República.