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A diretora da Escola do Legislativo de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), entregou ao presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), um relatório contendo todas as atividades da escola durante o ano de 2021. A vereadora espera que o relatório em questão seja, além de informativo, uma contribuição para o debate acerca do Legislativo e para se pensar em um melhor desempenho das atividades da Escola em 2022.
“O relatório é mais uma ação de transparência da Câmara para com a sociedade e com os servidores da Casa. É de fundamental importância que apresentemos o que realizamos e o que vamos propor, para cada vez mais trabalhar em busca da cidadania, da formação, cumprindo os objetivos da Escola”, declarou Marta.
No ano de 2021, devido à pandemia, as atividades da Escola foram realizadas em formato virtual, sendo elas dois webinários Orçamento Público e Meio Ambiente e, Saneamento Básico e uma oficina de elaboração de emendas, além de lançamento do livro da CUT Nacional, Democracia e Direitos Humanos no Brasil: A Ofensiva das Direitas.
Marta destaca que a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, em seu papel de educação para cidadania, realizou o Webinário Orçamento Público para discutir peças orçamentárias, sua importância no planejamento de atividades e uma oficina de elaboração de emendas como parte do Programa de Capacitação Técnica e Política para vereadores e vereadoras e suas respectivas equipes.
O Programa de Capacitação realizou também o Webnário Meio Ambiente e Saneamento Básico para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado, que está em fase de elaboração no Executivo, pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). Além de discutir ações e demandas sobre o saneamento básico de Salvador.
O evento culminou na elaboração de um documento com proposições ao referido Plano, com contribuições do secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, do secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas Luiz Carlos de Souza, além do professor Luís Roberto Moraes e representantes de organizações não governamentais, sindicais, líderes comunitários e religiosos.
As recomendações à Seinfra se referem a um saneamento básico integrado, público, com ampla participação social, a fim de universalizar o acesso à água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e prevenção de arboviroses através do serviço público de saneamento.
No documento foi recomendado também priorizar ações de saneamento básico integrado às pessoas em situação de rua, comunidades tradicionais e ribeirinhas. Além de ações no cuidado de rios e segurança de barragens para evitar e assistir populações atingidas por possíveis desastres.
Representantes da Escola do Legislativo também puderam usufruir de parcerias da Casa, como foi o caso do Curso de Formação Política de Lideranças Femininas, oferecido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Membros da Escola também participaram do Programa de Produção de Conhecimento Científico, através de lançamento de livro em parceria com a Central Única dos Trabalhadores e Escola de Formação Sindical Marise Paiva de Moraes.
Para 2022, a diretoria da Escola do Legislativo sugere a mudança no Portal da Escola, alteração do Regimento Interno e Resolução da escola, além da atualização do organograma da Câmara para inserção da Escola do Legislativo, de acordo com sua Resolução e Regimento Interno.
