Zé Cocá levanta debate sobre redução da alíquota do INSS patronal em encontro das entidades municipalistas do Nordeste

Aracaju, capital sergipana, foi palco da 5ª etapa do Encontro de Entidades Municipalistas Estaduais do Nordeste, intitulado de “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”. O evento, realizado na última sexta-feira (1º), foi promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e reuniu presidentes das entidades estaduais, com o objetivo de discutir pautas de fomento ao desenvolvimento dos municípios da região. No encontro, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, levantou a importância do equilíbrio fiscal dos municípios nordestinos e a necessidade da redução da alíquota do INSS Patronal, que é tema de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) protocolada na Câmara dos Deputados.

“Nós temos uma luta na Bahia, que acho que já virou uma luta do Nordeste, do Norte e do Brasil inteiro, que é a questão da redução da alíquota do INSS, que pra mim é o que pode nos ajudar, senão daqui a cinco, seis anos, os municípios estarão quebrados, agora com o eSocial. Nós fizemos um estudo e mostramos que nós estamos conseguindo pagar pouco menos de 10% da contribuição dos 22,5%. Então, isso agora com o eSocial, os prefeitos estarão todos com suas contas rejeitadas e isso pode nos trazer problemas serríssimos. Essa é uma luta que temos que trilhar e, graças a Deus, com a CNM comprando essa ideia, vamos brigar junto ao governo federal para que a gente resolva”, explicou Zé Cocá ao pedir o apoio dos demais presidentes de associações do Nordeste para a coleta de assinaturas, que permitirá a tramitação da PEC da redução da alíquota, de autoria do deputado federal Cacá Leão, da Bahia.

Zé Cocá ressaltou ainda que a proposta está incluída na pauta prioritária da XXIII Marcha a Brasília, que acontece de 25 a 28 de abril, e será apresentada aos presidenciáveis que estarão presentes no evento, assim como os líderes do Congresso Nacional. “Faremos um movimento forte para sensibilizar o governo e o Congresso da urgência de debater essa pauta”, disse. A iniciativa é bandeira dos estados do Norte e Nordeste, onde mais de 70% dos municípios são de pequeno porte e dependem quase que exclusivamente das transferência constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O novo presidente da FAMES, Alan Andrelino, demonstrou a apoio ao projeto e satisfação em promover o debate das associação no estado de Sergipe. Além da PEC da Alíquota, o encontro das entidades estaduais pôde contribuir com as discussões de pautas municipalistas que contribuem com o desenvolvimento regional. “Estou muito feliz por estar representando os municípios sergipanos nesta semana municipalista. Recebemos vários presidentes para trocarmos experiências e discutirmos novidades para as políticas públicas”, pontuou o presidente.

A UPB será a próxima anfitriã do evento, que passou por cinco estados nordestinos. Nos dias 11 e 12 de maio, Salvador sediará a 6º edição do encontro “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”.