Parlamentares do Brasil estão entre mais bem pagos do mundo

Custo anual para manter senadores e deputados federais atinge R$ 24,7 milhões por ano, segundo estudo; além do salário, eles contam com até R$ 106 mil por mês para contratar até 25 secretários

Manter os parlamentares brasileiros não é barato. Todos os anos, de acordo com matéria da CNN, cerca de R$ 24,7 milhões são necessários para garantir os salários, benefícios e outros penduricalhos de 81 senadores e 513 deputados federais, um batalhão de quase 600 políticos escolhidos periodicamente para trabalhar no Congresso Nacional e que disputarão um desses cargos nas eleições deste ano.

A conta é de um estudo divulgado em 2021 por pesquisadores das universidades de Brasília, do Sul da Califórnia e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada.

A pesquisa comparou 33 democracias pelo mundo e concluiu que o Brasil é o país que mais gasta por parlamentar em comparação com a renda média do país.

O salário de um senador ou deputado, de R$ 33.763 por mês, está muito além da realidade brasileira, como mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No quarto trimestre de 2021, a renda média do trabalho no país foi de R$ 2.447, o menor valor de toda a série histórica da Pnad Contínua, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, iniciada em 2012.

Segundo as conclusões do estudo, o orçamento anual para a manutenção dos parlamentares é 528 vezes a renda média da população brasileira. “Nos demais países analisados, essa diferença é de cerca de 40 vezes”, afirma a professora.

Além do salário, deputados federais e senadores brasileiros contam, por exemplo, com até R$ 106 mil por mês para contratar até 25 secretários — número maior de assessores quando comparado a países como Estados Unidos (18 funcionários), Chile (12) e França (12), por exemplo.

“Apenas o salário mensal, sem considerar os demais benefícios concedidos, já coloca os parlamentares brasileiros entre os mais bem pagos do mundo e os mais bem pagos da América Latina”, afirma a pesquisadora Jayane Maia, do German Institute for Global and Area Studies (Giga Hamburgo) e da Universidade de Erfurt, da Alemanha.

Comparando somente o salário, o parlamentar norte-americano ganha mais do que o brasileiro. Se um deputado ou senador no Brasil tem o holerite na casa dos US$ 80 mil anuais, nos Estados Unidos eles ganham US$ 193 mil no mesmo período — mais do que o dobro.

Projetos propõem redução, mas estão parados

Há um movimento querendo reduzir os custos por parlamentar federal. “Hoje, estão em tramitação mais de dez projetos de decretos legislativos que propõem a redução do subsídio dos parlamentares, apresentados principalmente após o início da pandemia”, comenta Jayane Maia.

Uma das propostas em tramitação é o projeto de decreto legislativo 1/2015, apresentado pelo ex-deputado federal Cabo Daciolo (então filiado ao PSOL e agora no PROS), que revoga o aumento salarial dos congressistas aprovado em 2014.

Com isso, o valor voltaria a ser de R$ 26.723,13. A última ação legislativa registrada na Câmara sobre o projeto foi a designação da relatoria para o parlamentar Marcelo Ramos (PSD-AM), em junho de 2021.

Durante os primeiros meses da crise do coronavírus, entre março e junho de 2020, parlamentares apresentaram propostas para reduzir o salário para até R$ 16.881,50 ― com o objetivo de que a mudança se tornasse definitiva. Os projetos, no entanto, não avançaram.

R$ 170 mil por deputado

Além do salário mensal, os parlamentares brasileiros recebem auxílio-moradia e possuem direito ao ressarcimento integral de suas despesas com saúde (benefício que é estendido ao cônjuge e dependentes com até 21 anos de idade).

Recebem a cota para o exercício da atividade parlamentar, que cobre passagens áreas, hospedagem, combustível e outras despesas, além de verba para contratação de pessoal, lembra Jayane Maia.

Segundo a pesquisadora, todos esses valores mensais se discriminam da seguinte maneira:

• Salário (R$ 33.763);
• Verba de gabinete (em torno de R$ 100 mil);
• Auxílio-moradia para parlamentares que não ocupam apartamento funcional em Brasília (em torno de R$ 4.200).

O reembolso de despesas médico-hospitalares e a cota para exercício de atividade parlamentar, variáveis, não entram nessa conta.

A distância do estado do deputado em relação a Brasília é um fator que altera a cota de exercício de atividade parlamentar, considerando a diferença de valor das passagens aéreas.

“O deputado do Distrito Federal é o que recebe a menor cota: cerca de R$ 30 mil. Com isso, ele ganha cerca de R$ 170 mil por mês, contando salário e demais benefícios. Podemos dizer que esse é o gasto mínimo mensal de um parlamentar no Brasil. Mas um deputado de outro estado recebe um valor total maior que esse”, ressalta a pesquisadora.