Ministério de Damares articula frentes parlamentares na defesa do bolsonarismo

Na defesa da família tradicional feita por Jair Bolsonaro (PL), o ministério de Damares Alves incentiva a criação de frentes parlamentares e secretarias pelo país para cuidar de pautas caras ao presidente.

Família é tema recorrente em falas de Bolsonaro. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos materializa os planos do chefe com articulação política e divulgação de programas federais.

Para especialistas em família, a atuação em Legislativos e Executivos locais tem viés ideológico. Além disso, foca em dividendos eleitorais ao animar segmentos religiosos e alcançar novos públicos.

“Com a [sugestão de criação da] Secretaria da Família, nós sempre sugerimos —tenho horror de imposição, então é diálogo, sugestão— uma frente parlamentar em defesa da vida. Em defesa da vida não, porque a minha pauta principal é a família, mas muitas vezes eles [parlamentares] unem com a vida, mas a minha sugestão é da família”, diz Angela Gandra Martins, secretária nacional da Família.

Hoje, são aos menos 19 grupos parlamentares que tratam da defesa da vida —antiaborto, principalmente— e da família, segundo a pasta. A concentração das instalações em 2020 e 2021 mostra a força dessa onda conservadora.

As frentes estão em ao menos cinco estados, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e 14 municípios, entre eles capitais como São Paulo, Recife e Campo Grande, além de haver um grupo de parlamentares latino-americanos.

Nos Executivos, as iniciativas podem ser mais singelas. “Pedimos uma mudança nominal: família e desenvolvimento social, família e assistência social, família e educação”, diz. “E nós ficamos como um coaching.”

Com a [sugestão da] secretaria da família, nós sempre sugerimos —tenho horror de imposição, então é diálogo, sugestão— uma frente parlamentar em defesa da vida. Em defesa da vida não, porque a minha pauta principal é a família, mas muitas vezes eles [parlamentares] unem com a vida, mas a minha sugestão é da família

Angela Gandra Martins

secretária nacional da Família

Para a secretária nacional, as famílias precisam ter uma porta na qual possam bater. A pasta de Damares acompanha 25 pastas, em 2 unidades da Federação e 23 municípios. O órgão quer mais.

Nas redes sociais, Martins comemora encontros com políticos locais cada vez que uma frente ou uma nova pasta é discutida. As postagens seguem da hashtag “amorpelafamília”.​

Fez isso, por exemplo, com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro. Ela celebrou também promessas de secretarias em Ingá (PB), Boa Esperança (MG) e Rio Claro (SP).

Damares deve ser candidata nas eleições deste ano. No mês passado, disse que poderia disputar algum cargo em seis estados, mas admitiu sua preferência pelo Amapá, onde pode se lançar ao Senado.

Com frentes e secretarias, a pasta de Damares ganha capilaridade ao usar a máquina pública das prefeituras, além de firmar parcerias com ministérios de orçamentos robustos, como Cidadania, Educação e Saúde.

O órgão coordena hoje programas como Famílias Fortes (de prevenção do uso de drogas dos 10 aos 14 anos), Reconecte (para disciplinar o uso de novas tecnologias) e Acolha a Vida (de prevenção de suicídio e automutilação).

A ideia é sedimentar a família como uma política pública de Estado, com liberdade e autonomia, sem patrulhamento, diz Martins. Questionada sobre qual o conceito de família do governo para a elaboração de políticas públicas, ela afirma que prefere pensar em vínculos familiares.

Declarações de Bolsonaro ajudam a delinear esse conceito.

A retórica de defesa da família e da vida já foi usada em campanha eleitoral, abertura de assembleia da ONU e ao lado do premiê da Hungria, Viktor Orbán, que persegue LGBTQIA+, quando citou lema de inspiração fascista —”Deus, pátria, família e liberdade”.

“Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores”, disse Bolsonaro no primeiro dia de governo, na Câmara.

Uma cartilha sobre políticas públicas familiares, da Secretaria Nacional da Família, diz que “o casamento produz efeitos positivos sobre o bem-estar econômico e a saúde tanto de adultos quanto das crianças”, além de afirmar que a criação de um filho em família formada por um casal reduz a probabilidade de a criança viver na pobreza.

​Para a advogada e vice-presidente do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Maria Berenice Dias, a valorização do casamento em detrimento de outras formas de famílias, como uma mãe solo, é resultado de preconceito.

“A Secretaria da Família é algo que não se justifica mais, é uma tentativa de retrocesso a um modelo convencional, o modelo da sagrada família. E a sagrada família também não era essa bola toda, vamos combinar. Maria casou grávida, José não era o pai, ele fez uma adoção a brasileira de Jesus, Jesus tinha uma multiparentalidade, porque era filho de José e de Deus. Essa família não serve de modelo para nada, brincadeira afora”, afirma.

Dias critica possíveis impactos eleitorais das frentes. “Bolsonaro fez essa pauta de costumes, que é uma palavra horrível, como uma maneira de captar votos. Os parlamentares só apoiam para garantir reeleição. Só isso”, diz.

Antropóloga, pesquisadora do CEM-USP (Centro de Estudos da Metrópole) e professora do programa de pós-graduação em Educação da USP, Jacqueline Moraes Teixeira diz o ministério, mesmo com baixo orçamento, busca contato direto, sobretudo em cidades pequenas, com a presença de Damares e Martins.

“É possível pensar na relação com pequenos municípios como ampliação do apoio do governo Bolsonaro em regiões em que ele recebeu poucos votos, que estão distantes do interesse direto de Bolsonaro, não são regiões em que ele foi, mas que o ministério prioriza para estabelecer uma relação”, afirma.

Teixeira, que pesquisa as ações da pasta de Damares, diz que se deve reconhecer que a direita fez da família uma aposta nos direitos humanos.

De acordo com ela, é mais palatável discuti-los a partir da perspectiva da família do que dos direitos civis, por exemplo. Essa estratégia aproxima da agenda conservadora eleitores que não estão vinculados a ela.

“Essa aposta garantiu um trânsito importante de ideias para Bolsonaro desde a eleição, desde a campanha de 2018, e isso de alguma maneira atrelado à dinâmica das moralidades, de uma perseguição à ideia de ideologia de gênero”, afirma.

Aliados da secretária nacional seguem essa linha. “Para mim, [o conceito de família] é o tradicional, não que eu tenha preconceito”, diz a vereadora Nayara Barcelos (PRTB), de Rio Verde (GO).

Coordenadora da frente parlamentar em defesa da vida e da família que contou com a presença de Martins na instalação em 2021, ela se afirma cristã e articula pautas contra pedofilia, gravidez precoce e evasão escolar.

Barcelos estimula parcerias com o governo para implementar Famílias Fortes, Reconecte e Acolha a Vida. Com recursos federais escassos, a cidade arca com os custos das ações.

Nem só prefeituras estão na mira. Criada em 2020, a Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal também busca convênios com a pasta de Damares. A ideia é aderir ao Famílias Fortes.

“É aquela visão: uma família saudável, uma sociedade saudável”, diz o secretário Martins Machado, deputado distrital licenciado pelo Republicanos e pastor da Igreja Universal.

A ideologia, além de programas federais, também entra no radar.

Coordenador da frente da Assembleia do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Eric Lins (União Brasil) diz que o grupo foi criado em 2019 para reagir a investidas judiciais e de organizações não governamentais contra prerrogativas da família. Martins também esteve na instalação.

“A gente quer manter a família coesa, segura”, afirma Lins, que é evangélico e pré-candidato a deputado federal —segundo ele, a pedido do ministro Onyx Lorenzoni. “Iremos migrar para o PL”, diz sobre a ida para a sigla de Bolsonaro.