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A renda declarada por brasileiros com lucros e dividendos subiu a R$ 384,3 bilhões em 2020, ano em que o surgimento da pandemia de Covid-19 destruiu segundo o Jornal de Brasília, milhões de postos de trabalho e levou empresas a cortarem salários de trabalhadores.
O valor é 7% maior que o declarado nessa fonte de rendimentos em 2019. A variação supera a inflação do período -o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) terminou 2020 em alta de 4,52%. Além disso, de cada R$ 100 declarados como lucros e dividendos, R$ 70 estavam nas mãos do 1% mais rico -um seleto grupo de 316.348 declarantes que teve rendimentos entre R$ 603,1 mil e R$ 2,6 bilhões no ano de 2020.
Os dados fazem parte dos grandes números das declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2021, feitas com base nos rendimentos de 2020. A publicação das informações é feita anualmente pela Receita Federal.
Para especialistas, o crescimento dos lucros e dividendos sinaliza, por um lado, a resiliência dessa fonte de renda mesmo em um período de crise. Por outro, indica a possibilidade de ter havido uma concentração de renda no país, aprofundando desigualdades.
Os lucros e dividendos recebidos pela pessoa física são isentos de Imposto de Renda no Brasil. Entre seus recebedores estão investidores, acionistas, sócios de empresas, profissionais liberais e outros prestadores de serviços PJ (pessoa jurídica). Em geral, o pagamento dessa verba é destinado a pessoas situadas nos estratos mais ricos da população.
Já a renda do trabalho (recebida por um profissional com carteira assinada, por exemplo) sofre desconto de IR, com alíquotas progressivas que vão de 7,5% a 27,5%.
Em contraste, a categoria de rendimentos tributáveis (que inclui os salários) teve um crescimento de 3,2% em 2020 ante o ano anterior -abaixo da inflação.
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a propor ao Congresso uma reforma do Imposto de Renda que previa a retomada da taxação dos lucros e dividendos na pessoa física -cobrança extinta no Brasil desde 1996.
