Ministério do Desenvolvimento Regional alcança R$ 10,9 bilhões em emissão de debêntures no governo Bolsonaro

Com o objetivo de reduzir a dependência de recursos públicos, diante de restrições no Orçamento, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem investido segundo a Veja, na captação de dinheiro da iniciativa privada a partir da emissão de debêntures — títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem recursos investidores para financiar seus projetos.

Em 2021, a revista lembrao MDR autorizou 19 projetos a emitirem debêntures, com capacidade total de captação de 4,35 bilhões de reais, o maior desde valor anual desde 2015, quando essa modalidade passou a ser permitida.

Desde 2019, quando começou o governo Bolsonaro, esse valor chegou a 10,92 bilhões, por meio de 41 projetos nas áreas de saneamento básico, mobilidade urbana e iluminação pública — no caso das debêntures incentivadas, os recursos são necessariamente empregados em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de imposto de renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

“Além de ser uma alternativa para a captação de investimentos, a emissão de debêntures tem um rito burocrático menor, o que ajuda a dar mais celeridade à captação de recursos e à implementação dos projetos. Os financiamentos por meio dos programas federais que contam com aportes do FGTS têm um processo mais extenso por conta da legislação. Então, as debêntures têm se configurado em uma fonte importantíssima para a continuidade dessas obras estruturantes”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.