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O vice-presidente Administrativo da União dos Municípios da Bahia (UPB), Caca Requião, participou na manhã desta última segunda-feira (21) da abertura do curso “Gestão e Controle dos Convênios Administrativos”, realizado de forma híbrida, presencial e online, pelos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), juntamente com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O evento segue até esta terça-feira (22) e tem como objetivo ser indutor e orientador de boas práticas na administração pública, além de oferecer informações aos municípios que firmam convênios e/ou recebem recursos.
“Se tiver que dar um conselho aos prefeitos é que tenham cuidado. Reclamamos que a burocracia atrasa a obra, mas é melhor do que depois ter que fazer aditivos e mais aditivos. O prefeito lá na frente é quem responderá. Então, acompanhem as medições, verifiquem item por item”, aconselhou o vice-presidente da UPB, Caca Requião.
O presidente do TCE, conselheiro Marcus Presídio, falou aos participantes do evento e ressaltou que a iniciativa da capacitação partiu de uma conversa que teve com o presidente da UPB, Zé Cocá, sobre os convênios de obras com os municípios. “O Tribunal de Contas do Estado não poupará empenho em ser mais próximos dos prefeitos e de seus jurisdicionados”, afirmou o conselheiro ao completar sobre a missão do órgão, “prevenir é melhor do que corrigir”.
Já o presidente da Conder, José Trindade, destacou a relevância das obras para população e defendeu a responsabilidade das ações dos convênios. “É o momento em que o braço do estado chega a cada canto da Bahia”, disse. Segundo ele, o controle vai dar tranquilidade aos gestores e a quem está repassando o recurso, no caso o governo do estado ou a União, evitando assim que os prefeitos fiquem anos respondendo por problemas na execução. Trindade também pontuou que o estado da Bahia tem R$190 bilhões aprovados para investimento em obras e outros 900 pleitos em análise no momento.
O curso foi aberto pelo diretor da Escola de Contas do TCE, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e contou com a presença, no plenário da corte, dos prefeitos Roberval Galego de Dom Basílio e Monalisa Tavares de Ibicaraí. A capacitação segue até esta terça (21) com palestras direcionadas aos gestores municipais e suas equipes, além dos servidores da Conder, acerca dos aspectos técnicos operacionais de gestão, controle e prestação de contas de convênios.
