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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para apurar um possível superfaturamento em processos licitatórios para a reforma e manutenção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia.
A atual gestão da prefeitura informou conforme o portal g1, que foi quem detectou o problema, e após suspeita fez a denúncia no Ministério Público. Além disso, a gestão do prefeito Ednaldo Ribeiro diz que está abrindo um processo administrativo para apuração interna.
De acordo com o Ministério Público, forma detectados indícios de superfaturamento em pelo menos um pregão em 2020. O órgão diz que em um dos lotes de insumos, a prefeitura pagou R$ 4.703,54 por blocos cerâmicos, ou alvenarias de vedação, quando de acordo com análise técnica do MP, o valor de mercado seria de R$ 3.621, 01, o que representa um índice de sobrepreço de 29,90%.
Já no caso de um lote de concreto e argamassas, o MP identifica um índice de sobrepreço de quase 7.000%. Segundo o órgão, no contrato, o valor indicado é de R$ 23.460, quando de acordo com análise técnica este valor deveria ser de R$ 333.
Outro valor que chama atenção é o índice de sobrepreço em relação a um lote de tinta asfáltica impermeabilizante. O contrato da prefeitura aponta pagamento de R$ 5.337 para um insumo que de acordo com o MP deveria ser de R$ 173, 24, o que indica um sobrepreço de quase 3.000%.
O documento do MP aponta que houve um sobrepreço global de 62,20%. Além disso, foi constatado que a UPA não foi alvo de todas as intervenções previstas no termo de referência e projeto básico da licitação. A prefeitura diz ainda que a unidade vai precisar passar por uma reforma.
O Ministério Público diz ainda que a compra de alguns insumos é incompatível com o avanço físico da obra de reforma e ampliação da UPA. O MP ainda afirma que detectou insumos e serviços que não atendem às especificações técnicas previstas em edital ou as boas práticas da engenharia, como infiltrações e outras irregularidades.
Em uma nota conjunta, assinada pelo ex-prefeito Orlando Peixoto Filho, o Orlandinho; pelo ex-procurador do município Vagner Reis Santana; pela ex-secretária de Saúde, Aline Pires Reis e pelo engenheiro responsável pela obra, Alex da Rocha Nunes, a gestão anterior nega as irregularidades.
Segundo a nota, “a obra foi iniciada, mas apenas a Upinha foi finalizada, ficando saldo contratual suficiente para a conclusão da reforma da UPA pela atual gestão”. O documento diz ainda que o relatório técnico do MP apontou questionamentos “apenas sobre quatro itens (…) de um único certame, do total de 232 itens das três licitações”.
