Pessoas trans ou travestis podem pedir nome social no título de eleitor até maio

As pessoas que se identificam como transgênero ou travesti podem solicitar a mudança do nome social no título de eleitor até 4 de maio no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Desde 2018, a Justiça eleitoral permitiu a mudança do nome no documento.

Naquele ano, 7.945 brasileiros fizeram essa opção, sendo 771 em Minas Gerais. Já nas eleições de 2020, foram 9.985 eleitores brasileiros com nome social no título e 1.001 mineiros. Atualmente, já são 1.625 eleitoras e eleitores mineiros que optaram pelo nome social no título de eleitor.

O caminho para a mudança do nome no documento é praticamente o mesmo para quem já tem o título e quem vai tirar pela primeira vez.

Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o requerimento pode ser acompanhado no sistema de acompanhamento do Título Net. Após o processamento do pedido, o eleitor não vai receber uma via física do título. Ele pode usar gratuitamente o e-Título para conferir os dados da sua inscrição eleitoral e local de votação.

Quem não tem acesso à internet ou encontrou alguma dificuldade, pode procurar um cartório eleitoral. O agendamento deve ser feito pelo Disque Eleitor, nos telefones 148 ou (31) 2116-3600 ou no site do TRE-MG.

Veja o passo a passo:

Acesse o site Título Net e clique em “Inicie seu requerimento”.

Insira o Estado para atendimento.

Reúna a documentação solicitada na página seguinte.

Em Título de Eleitor, marque se você já tem ou não o título e se sabe o número dele.

Após inserir seu nome completo e os outros dados solicitados, será exibida a tela “Requerimento – Dados Pessoais”.

Marque a opção “Deseja incluir o nome social?” e prossiga com as informações solicitadas.