Governo da Bahia afasta 315 servidores por falta de imunização contra covid-19

Após decreto do governador Rui Costa (PT) que determina que sejam afastados de seus cargos servidores públicos que não tenham recebido a imunização contra o coronavírus ou que se recusem a fazê-lo, 315 funcionários estaduais já tiveram suspensão temporária orientada desde 18 de janeiro.

Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), as portarias afastaram servidores da Secretaria da Educação (39), Uneb (34), Uesb (22), Fundac (08), Irdeb (03), Secretaria de Administração Penitenciária (08), Polícia Civil (17), Polícia Militar (141), Departamento de Polícia Técnica (01), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (01), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (01), Secretaria da Fazenda (08), Corpo de Bombeiros (07) e Adab (10). Por fim, 15 destes servidores são funcionários da Secretaria da Saúde.

Já no âmbito municipal, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) diz não ter acesso ao número de servidores afastados por conta da resistência em se imunizar, já que somente tem o levantamento da vacinação dos funcionários por faixa etária.

Um caso de afastamento que chamou a atenção durante a semana foi a suspensão temporária da ex-mulher do prefeito de Salvador Bruno Reis, Soraya Santos, do Hospital Geral Roberto Santos. Por questionar a eficácia da vacina, a médica oftalmologista se recusa a tomar o imunizante contra a Covid-19. Por ser funcionária concursada, ela só poderia ser demitida por meio de processo administrativo.

Inicialmente, a médica foi penalizada com uma suspensão de 90 dias, prorrogável pelo mesmo período. Apesar da suspensão da rede pública, a dona da Clioss mostrou em suas redes sociais, na quarta-feira, 16, que continua presente na clínica. Entre postagens de indicação de outros médicos que compactuam com seus ideais antivacina, a médica aproveitou para ironizar as matérias que noticiaram seu afastamento e reclamou das fotos escolhidas para serem veiculadas.

“Queria fazer uma queixa, vou abrir meu coração para vocês [seguidores]. Sei que ando sem maquiagem, mas eu tenho umas fotos boas aqui [no perfil]. Parece que selecionaram as piores. Não podiam ter dado uma valorizada na imagem da pessoa? Não acho justo botar a sua pior foto em rede nacional, não achei legal”. A médica não comentou a suspensão.

A decisão do governador se aplica a servidores civis e militares que estão em atividade, além de integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e de participantes do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego. Nos textos, fica decretado que os servidores têm 30 dias após a notificação individual para se vacinarem. Caso não se imunizem, será aberto um processo administrativo disciplinar, que visa o afastamento do cargo de servidor público.

Publicados ainda em novembro de 2021, nos dias 16 e 25, respectivamente, os decretos n° 20.885/2021 e n° 20.906/ 2021, além das instruções nº 024/2021 e n° 28/2021, ambas da Saeb, dispõe sobre a resolução. “Os servidores públicos e empregados públicos estaduais identificados que, sem justa causa, não se vacinaram, deverão ser notificados para imediatamente procederem à devida imunização, sob pena de adoção das providências legais e regulamentares pertinentes, aqui incluído o afastamento cautelar de suas funções”, diz fragmento do texto.

Ainda no começo deste mês, o atual gestor municipal revelou que dois dos seus quatro filhos poderiam não ser vacinados contra a doença por escolha da mãe das crianças, que também é contra a imunização infantil. “Já tenho uma filha vacinada, os outros dois, que moram com a mãe, que é médica e contra a vacina. Eu venho manifestando a minha opinião favorável que é o que me cabe fazer neste momento, caso não a convença”, defendeu o prefeito em coletiva de imprensa.