União Brasil quer presidir comissões e controlar Orçamento no Congresso

Com uma verba de quase R$ 1 bilhão em ano eleitoral, o União Brasil, partido formado a partir da fusão de PSL e DEM, se articula para ampliar o poder no Congresso em 2022. A nova sigla quer o controle de comissões estratégicas e da elaboração do Orçamento do ano que vem – que vai ser executado por quem for eleito em outubro – sem precisar ficar a reboque do Centrão, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira, 8, a fusão que criou a maior legenda do País, quatro meses após as duas siglas anunciarem a junção. Com o acordo oficializado, haverá um desembarque de alguns deputados do PSL aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo assim, o grupo avalia que pode ter 70 deputados e seis senadores. 

A nova legenda se movimenta para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais cobiçada do Legislativo, e mais alguns colegiados da Câmara, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa, por onde passam propostas de mudanças legislativas e qualquer assunto de natureza jurídica. É dessa forma que o partido quer ter influência majoritária na elaboração do Orçamento de 2023 e nas votações dos projetos de lei de maior alcance. 

A CMO deve ser instalada em breve, a partir de março, e decidirá, por exemplo, o destino das verbas federais, com a votação das regras e dos valores do Orçamento que ficam na mão do Executivo, além das emendas parlamentares, aquelas carimbadas por deputados e senadores. 

Neste ano, a comissão de Orçamento será presidida por um deputado. Como a tradição é que o maior partido fique com a presidência, o União Brasil sai na frente. Na prática, as negociações para a votação do Orçamento devem se intensificar após a eleição de outubro e serão feitas já com a equipe do presidente eleito. 

No ano passado, DEM e PSL se juntaram ao Centrão em um bloco único para garantir as vagas no colegiado. Agora, o cálculo é que o União Brasil não precisará mais lançar mão dessa estratégia, ou seja, não ficará a reboque do Centrão para ocupar espaço. Mesmo sozinha, a nova legenda pode ter cinco deputados e até dois senadores entre os 40 integrantes da CMO – distribuição que só ficará clara com a formação de blocos partidários no fim de fevereiro e com as novas filiações.