PT, PSB, PCdoB e PV prosseguem debates sobre possível federação partidária

Nesta última segunda-feira (31), os presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) reafirmaram a disposição em seguir trabalhando para construir a unidade política em torno de uma federação de partidos.

Segundo nota assinada pelos presidentes dos partidos Carlos Siqueira (PSB); Gleisi Hoffmann (PT); José Luiz Pena (PV) e Luciana Santos (PCdoB), os dirigentes e assessores jurídicos das quatro legendas prosseguiram o debate dos aspectos jurídicos e estatutários do projeto, que havia sido iniciado na última quarta-feira (26).

Após a realização de consultas e debates internos em cada legenda, uma nova reunião será realizada no próximo dia 9, em Brasília.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente do PSB, Carlos Siqueira, se reuniram nesta quarta-feira (26) para discutir a formação da federação partidária envolvendo as duas legendas.

No CNN 360º, o analista político Leandro Resende afirmou que há um problema em São Paulo, já que Márcio França quer ser candidato a governador pelo PSB, mas o PT tem a pré-candidatura de Fernando Haddad.

Estes não são os únicos partidos em busca de federações visando as eleições, a Executiva do Podemos, partido do pré-candidato a presidente Sergio Moro, aprovou nesta segunda-feira (31) abrir conversas para a eventual formação de uma federação com o Cidadania, legenda que nesta terça-feira (1º) também vai avaliar uma composição com o PSDB, do governador e pré-candidato João Doria (SP).

A legalidade das federações partidárias deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

No fim do ano passado, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso determinou, em caráter provisório, que a lei é válida e que as federações precisam obter registro até seis meses antes das eleições.

Por outro lado, partidos querem a extensão do prazo, até agosto deste ano.

Federação partidária

As federações precisam ser formadas por partidos com afinidade programática. Se alguma legenda deixar a federação antes do prazo, sofre punições, como a proibição do uso do fundo eleitoral.

Ao contrário das coligações, que são estaduais e podem variar de um estado para outro, as federações devem ter abrangência nacional.