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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizam, nesta terça-feira (1º), a primeira sessão ordinária do Pleno em 2022 para a análise e julgamento de processos que tramitam na Corte. A sessão continuará a ser realizada em formato híbrido, o que permite a participação de conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, advogados e jurisdicionados tanto de forma física – no plenário do TCM – quanto por meio eletrônico. O início da sessão será às 10 horas, com transmissão pelo canal do TCM no Youtube.
O TCM alerta, no entanto, que o acesso ao prédio só será permitido mediante a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 e documento oficial com foto. A medida – que entrou em vigor no último dia 17 – visa proteger a saúde e a integridade física dos servidores da Corte e de seus visitantes.
Já as sessões da 1ª e 2ª Câmara do TCM serão retomadas na quarta-feira (02/02), apenas por meio eletrônico. A análise e julgamento dos processos pelos conselheiros e auditores da 2ª Câmara terá início às 10 horas, enquanto que a sessão da 1ª Câmara será iniciada às 14 horas.
Os processos pautados para essa primeira semana foram publicados na edição de sexta-feira (28/01) do Diário Oficial Eletrônico do TCM. Ao todo são 31 processos a serem apreciados pelo Tribunal Pleno, sendo 11 relativos a prestações de contas de prefeituras do exercício de 2020 e uma relativa a 2019. Também serão julgados, pelos conselheiros do TCM, nove medidas cautelares, cinco recursos ordinários referentes a contas, quatro denúncias e um agravo referente a uma medida cautelar.
A 1ª Câmara também possui 31 processos em pauta, sendo 14 pedidos de aposentadoria, nove contas de câmaras do exercício de 2020, cinco denúncias e três pensões. A 2ª Câmara, por sua vez, relacionou 29 processos para essa primeira sessão. São oito processos de pensão, seis contas de câmaras referentes a 2020, seis denúncias, seis processos de aposentadoria, dois atos de admissão de pessoal e uma comprovação de adiantamento.
