Pré-candidato à Presidência da República, o ex-juiz federal Sergio Moro (Podemos) defendeu o fim da reeleição para o cargo e se comprometeu a apresentar um projeto nesse sentido caso seja eleito. O concorrente à vaga disse hoje que deputados federais e senadores também seriam favoráveis e aprovariam a medida.
“Se o presidente da República, em começo de mandato, encaminha um projeto acabando com a reeleição, inclusive para ele, o Congresso aprova na hora. Os caras não querem você lá de novo depois”, disse, em participação no Flow Podcast.
A reeleição para cargos do Executivo existe no Brasil desde as eleições de 1998. O projeto, enviado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao Congresso, foi aprovado pelos parlamentares em fevereiro de 1997. Desde então, o Brasil reelegeu três presidentes: o próprio Fernando Henrique, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL) já indicou que será candidato à reeleição neste ano.
Moro também defendeu o fim do foro privilegiado. Na visão dele, a medida não pode ter ressalvas e deve valer “para todo mundo, inclusive para o Presidente da República”.
“Se você apresenta um projeto acabando [com o foro privilegiado] inclusive para você, o Congresso não vai aprovar? Eu acho que aprova”, especulou.