Política de preços só serve à Petrobras, diz coordenador de governadores após decisão de descongelar ICMS

A política de preços da Petrobras só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, ao anunciar que os Estados decidiram encerrar a partir do dia 31 de janeiro o congelamento que vigora por 90 dias do ICMS que incide sobre combustíveis.

Wellington Dias disse que os governadores fizeram a sua parte, congelando o preço de referência para ICMS, mas não houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo. Segundo ele, a resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis.

“Assim, a maioria dos Estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, disse.

“Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”, questionou.

No final de outubro, governadores congelaram o ICMS por 90 dias como forma de contraposição a uma proposta que, à época, havia passado pela Câmara e estava no Senado que tornaria fixo por um ano a incidência do impostos. Estados chegaram a alegar que, se fosse aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de 24 bilhões de reais.

A Petrobras decidiu nesta semana elevar os preços de combustíveis após 77 dias sem alterações, o que, na prática, fez a companhia pagar o preço pela defasagem.

O governador do Piauí acrescentou ainda que os chefes de Executivos estaduais apresentaram uma proposta que, na opinião deles, resolveria a política de preço e gás. Segundo ele, a iniciativa –juntamente com a discussão da reforma tributária, está parada no Congresso, “dormindo em berço esplêndido”.

Cobrado pelos sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a culpa pelo elevado preço dos combustíveis é da incidência do ICMS, imposto estadual –o governo federal é o acionista controlador da Petrobras.

Bolsonaro já foi ao STF para tentar obrigar o Congresso a votar projeto que busca alterar a forma de incidência desse imposto, mas uma ação sobre o tema ainda não foi julgada pela corte.