Promotores de Justiça, juízes de Direito e delegados de Polícia participam nesta quinta-feira (29) de curso de capacitação em escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência. O evento será realizado na Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no bairro de Monte Serrat, em Salvador.
Com duração de oito horas, o curso é fruto de um Termo de Cooperação Técnica entre o TJBA, o Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) e será ministrado pela psicóloga e professora Lilian Stein, especializada em psicologia do testemunho e doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade do Arizona (EUA). Serão capacitados 150 membros do Sistema de Justiça, sendo 50 alunos de cada instituição, com atuação na capital e interior do estado.
A capacitação tem o objetivo de levar para a prática as previsões da Lei 13.431/2017, que torna obrigatória a oitiva de crianças e adolescentes por meio de escuta especializada e depoimento especial, para que sejam minimizados os danos causados a crianças e adolescentes vítimas de violência, e para que sejam valorizadas suas palavras