14º salário fica próximo de ser aprovado; valores e datas para pagamento já são liberados

Esperado desde 2020 por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a liberação do 14º salário está ficando cada vez mais próximo. A tramitação do Projeto de Lei está se desenrolando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado por diferentes comissões, como a Comissão de Finanças e Tributação.

Ainda sem saber de onde seriam encontrado recursos para financiar o Projeto de Lei, pode ser que existam poucas chances de aprovação. No entanto, o 14º salário pode ser pago de duas maneiras. Ou seja, pode-se pagar o valor equivalente ao 13º salário ou com um valor delimitado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Caso a segunda alternativa seja aprovada, os aposentados e pensionistas devem receber um valor limite. Por exemplo, quem recebe um salário mínimo de benefício ganhará mais um salário mínimo. Assim, segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão terão direito ao benefício.

Além disso, o 14º salário do INSS será pago por dois anos, relativos a proposta inicial. Ou seja, o 14º salário deve ser pago em março de 2022, relativo ao benefício de 2022, e o 14º salário de 2021 será pago em março de 2023. O valor deste ano custará cerca de R$ 39,26 bilhões retroativos e outros R$ 42,15 bilhões no próximo ano.