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quarta-feira 5 de janeiro de 2022 às 14:18h

Bolsonaro sanciona projeto que regulamenta cobrança de ICMS em vendas interestaduais

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A Secretaria Municipal da Educação (Smed) iniciou, nesta quarta-feira (5), a matrícula dos contemplados pelo sorteio eletrônico das vagas para a Educação Infantil na rede municipal de ensino de Salvador. Para acessar a lista, disponível no site educação. salvador. ba. gov. br , é necessário estar com o número de inscrição em mãos ou o CPF do responsável ou pelo nome da criança e data de nascimento.

Os responsáveis pelas crianças contempladas devem efetivar a matrícula, até esta sexta-feira (7), sempre a partir das 8h, na unidade onde o aluno vai estudar. No local, deverão ser apresentados os seguintes documentos: certidão de registro civil ou cédula de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), comprovante de residência e cartão de vacinação atualizados, cartão nacional de saúde (SUS), além de duas fotos 3X4.

Os alunos que pleitearam prioridade deverão apresentar também cartão do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), caso seja beneficiário, além de laudo médico ou declaração da instituição que realiza o atendimento multiprofissional, especificando o quadro clínico ou psicopedagógico.

Caso a matrícula não seja efetivada no prazo, a vaga é destinada para quem ficou na lista de espera. Os alunos que frequentaram regularmente o ano letivo de 2021 tiveram suas matrículas renovadas automaticamente.

Sorteio

O sorteio eletrônico de vagas para a Educação Infantil foi realizado na tarde da terça-feira (4), no auditório da Smed, na Avenida Garibaldi. A iniciativa visa à adoção de medidas que garantam o acesso à educação pública por meio de mecanismos democráticos, transparentes, igualitários e imparciais a todas as pessoas residentes em Salvador, no ano letivo de 2022.

Estiveram presentes na ocasião o secretário da Educação, Marcelo Oliveira, representantes da diretoria pedagógica (Dipe), gerentes regionais, coordenadoras pedagógicas regionais e alguns diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de cada regional.

“A prioridade dessa rede é de acolher as crianças desde a mais tenra idade para que elas comecem com o desenvolvimento intelectual, psicológico, físico e motor já desde muito cedo. Nós tivemos uma procura significativa que nos surpreendeu e o município vai ter que se desdobrar para atender essa demanda, pois não vamos deixar essas crianças fora da escola”, ressaltou Oliveira.

A gerente da Gestão Escolar da Smed, Nilce Gama, explicou que o processo de distribuição de vagas da Educação Infantil por meio eletrônico é bastante democrático. “A prioridade é para crianças que possuem algum tipo de deficiência, que tenham irmão gêmeo participando do mesmo processo e sejam beneficiárias do programa Bolsa Família, hoje Auxilio Brasil, e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). A nossa expectativa é a de atender todas as crianças que foram cadastradas na rede municipal, sendo elas contempladas nesse processo ou não”.

Nilce completou que as crianças que não foram contempladas poderão ingressar no projeto Pé na Escola. “Além disso, caso os responsáveis dos alunos contemplados não comparecerem para efetuar a matrícula no prazo estabelecido, a vaga será destinada às crianças que ficaram na lista de espera”.

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