Pacheco acelera votações, ganha antipatia de Lira e patina como presidenciável

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 45, começou seu mandato como presidente do Senado adquirindo uma notoriedade instantânea, ao liderar articulações para a compra de vacinas e para destravar o Auxílio Emergencial.

De acordo com a coluna Painel, na Folha, ele passou a ser visto como o ator ideal para liderar o enfrentamento da pandemia, preenchendo o vácuo deixado por Jair Bolsonaro, que preferia se apegar a teses negacionistas.

Seu nome passou a figurar na lista de pré-candidatos ao Planalto em 2022. No entanto não demorou para os holofotes se voltarem para outra parte do Senado, com a instalação da CPI da Covid.

Além disso, precisou enfrentar focos de insatisfação na Casa, a cobrança por uma postura firme contra os arroubos de Bolsonaro e o desgaste de precisar defender as polêmicas emendas de relator.

Em paralelo, no plano eleitoral, o senador ainda não passa de 1% das intenções de voto e um dos seus desafios para 2022 será se mostrar um candidato viável.

Além da solução para a compra da vacina da Pfizer e Janssen, Pacheco foi o articulador da tentativa de unir todos os Poderes em uma frente contra a pandemia. Conseguiu a façanha de colocar Bolsonaro em uma mesa para discutir e presidir um comitê de crise.

Mas seus esforços naufragaram na medida em que Bolsonaro manteve postura negacionista, tirando toda a credibilidade do comitê. Cresceu então a pressão pela instalação da CPI, que o senador buscou evitar o quanto pôde, até que uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) o obrigou.

As cobranças por soluções para enfrentar a pandemia e a condenação do negacionismo passaram então para a CPI da Covid, que se tornou um fenômeno de mídia e nas redes sociais, fazendo com que o presidente do Senado perdesse espaço.

A instalação da comissão também estremeceu a relação com os bolsonaristas, que queriam que ele descumprisse a decisão do STF. Flávio Bolsonaro o acusou de “ingratidão”, lembrando o apoio de seu pai para a sua eleição em fevereiro.

“Pacheco é um parlamentar tecnicamente preparado e de trato pessoal educado, estes são os pontos positivos da sua atuação”, afirma o líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE).

“A defesa do orçamento secreto [emenda de relator] e o descumprimento do acordo sobre a PEC dos Precatórios são pontos negativos que devem ser registrados. Também não dá para esquecer que ele dificultou ao máximo a instalação da CPI da Covid.”

Longe dos holofotes, Pacheco imprimiu um forte ritmo de votações, avançando principalmente a pauta econômica de interesse do governo. Dados da Secretaria-Geral da Mesa mostram que a Casa analisou, apenas nos 100 primeiros dias de mandato, 107 propostas —a maior produtividade desde 1995.

“Entendo que a produtividade do ano foi mais do que positiva, porque além de todo esse trabalho, nós tivemos que ficar atentos às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus”, afirma o aliado e líder do PSD, Nelsinho Trad (PSD-MS).

O Senado aprovou nesse período medidas consideradas polêmicas da agenda econômica, como a privatização da Eletrobras, a autonomia do Banco Central, a alteração no mercado de câmbio e a PEC Emergencial —um dos itens do pacote do ministro Paulo Guedes (Economia) que permanecia na gaveta.

Não houve acordo, entretanto, para a votação da privatização dos Correios, e o próprio Pacheco se mostrou contrário à proposta de mudanças no Imposto de Renda, capitaneada pela Câmara, o que lhe rendeu a inimizade de Arthur Lira (PP-AL).

Senadores apontam que um dos motivos para avançar as pautas foi a decisão de Pacheco de fortalecer o colégio de líderes de bancada, com reuniões semanais.

Melhorou, assim, a articulação para incluir na pauta esses assuntos polêmicos, ao mesmo tempo em que a oposição se viu parcialmente contemplada com algumas agendas.

“Rodrigo Pacheco soube botar a bola no chão e jogar junto com os seus pares, respeitando e sabendo construir com as divergências”, afirma o líder do PL, Carlos Portinho (PL-RJ).

Por outro lado, Pacheco conseguiu segurar o avanço da pauta de costumes do bolsonarismo, engavetando projetos relacionados a porte de armas, homeschooling, entre outros. Também ganhou novamente a antipatia de Lira ao deixar morrer a reforma eleitoral aprovada na Câmara.

Pacheco enfrentou momentos de pressão interna, com alguns senadores chegando a questionar sua autoridade.

Um dos episódios mais delicados foi o período de espera de quatro meses que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), levou para pautar a sabatina de André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro.

Senadores questionaram a autoridade de Pacheco, pedindo para que ele levasse a análise diretamente para o plenário, passando por cima de Alcolumbre. No entanto, ele evitou confronto com o senador amapaense, principal articulador da sua eleição para a presidência da Casa.

Pacheco marcou um esforço concentrado para a sabatina de diversas autoridades, mas o próprio Alcolumbre dizia nos bastidores que estava agendando a análise de Mendonça porque tinha os votos para derrubá-la, embora tenha terminado derrotado.

Outro episódio de desgaste foi o acordo para fatiar a PEC dos Precatórios, promulgando inicialmente apenas a parte em comum aprovada por Câmara e Senado. Esse trecho, no entanto, não continha a vinculação incluída pelos senadores para evitar dar carta-branca ao governo para gastar livremente.

Senadores afirmaram que Pacheco cedeu a Lira e rompeu acordo firmado com líderes do Senado. O senador mineiro teve um embate no plenário com a também presidenciável Simone Tebet (MDB-MS), talvez a única vez que Pacheco se exaltou publicamente.

Durante uma semana, os senadores comentaram nos bastidores que Pacheco não teve “punho” para enfrentar Lira. Uma semana depois, no entanto, a Câmara dos Deputados concluiu a votação e foi possível promulgar a segunda parte da PEC, incluindo as alterações feitas pelo Senado.

Outro momento de desgaste, desta vez com a opinião pública, se deu quando Pacheco saiu em defesa das emendas de relator, usadas como moeda de troca pelo governo para a aprovação de projetos de seu interesse.

A prática adentrou o ano de 2021, sem que os líderes do Congresso vissem necessidade de abordar o assunto, até que decisão da ministra Rosa Weber congelou a execução de todas as emendas e exigiu transparência.

Como presidente do Congresso, Pacheco então precisou tomar a frente, negociando com o Supremo, defendendo as emendas de uma forma geral e patrocinando atos polêmicos para dar mais transparência ao processo.

Se por um lado o senador encerra o ano com menos brilho do que nos primeiros meses do ano, por outro lado deu demonstração de força ao conseguir eleger seu aliado Antonio Anastasia (PSD-MG) para a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União), em uma vitória humilhante sobre o então líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), que obteve só sete votos e entregou o cargo na sequência, e o grupo de Renan Calheiros (MDB-AL), que apoiava Kátia Abreu (PP-TO).

VITÓRIAS

• Autor de projeto de lei que destravou compra das vacinas Pfizer e Janssen
• Articulação para aprovar a PEC que destravou o Auxílio Emergencial
• Avanço de reformas econômicas no Senado
• Congelamento da pauta de costumes
• Eleição de Antonio Anastasia (PSD-MG) para o Tribunal de Contas da União

PERCALÇOS

• Resistência à CPI da Covid e derrota ao ser obrigado instalá-la
• Quatro meses para a sabatina de André Mendonça
• Defesa das emendas RP9
• Dificuldades em alavancar sua pré-candidatura ao Planalto