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O trabalho de fiscalização de escolas públicas e de postos de saúde nos municípios baianos vai ficar ainda mais fácil a partir de 2019.
Na última sexta-feira (23) foram apresentadas as novidades no Projeto Saúde + Educação – Transformando o Milênio, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o próximo ano.
O projeto será mais efetivo e menos burocrático porque vai contar com um aplicativo (para Android e IOS) e website, criados por programadores do MP-BA, que otimizarão o sistema de controle e unificarão a base de dados. Nas plataformas, que contarão com lista de todas as escolas e postos de saúde das comarcas, será mostrado em um mapa os municípios que têm adesão ao programa e as unidades de educação e de saúde que já receberam as visitas. Além disso, órgãos colaboradores do programa poderão participar de forma mais ativa e independente da fiscalização, o que deve ampliar a ação do “Milênio”.
As visitas de fiscalização, que antes duravam uma hora ou mais, poderão ser realizadas em meia hora e com apenas dois representantes do órgão fiscalizador. Além disso, o lançamento das informações coletadas para o banco de dados, que levava de quatro a seis meses, poderá ser feito em tempo real durante a visita.
Projeto
O programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio” é uma iniciativa do Ministério Público estadual que visa garantir direitos de crianças e adolescentes, por meio da fiscalização na prestação de serviços de educação e saúde de qualidade.
Sua metodologia consiste em visitas realizadas por equipes multi-institucionais às unidades municipais e estaduais de educação e saúde, bem como aplicação de questionários sobre as áreas descritas. Criado em 2008, o Programa teve como proposta inicial atender as Diretrizes do Milênio estabelecidas pelas Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2000.
