Deputado sugere redutor de velocidade na BA-099

O governador Rui Costa (PT) recebeu indicação do deputado estadual Josafá Marinho (Patriota) para que implante, com urgência, redutor de velocidade na BA-099, precisamente no quilômetro 71 onde há o cruzamento dos povoados de Vila de Santo Antônio e Areal. Lá, informou o parlamentar, tem havido diversos acidentes, “muitas vezes por condutas culposas dos motoristas que, agindo sem qualquer cautela e respeito às normas de trânsito, acabam gerando graves acidentes”.

Para Marinho, a conscientização sobre a direção segura e os riscos da falta dessa prática são políticas essenciais e complementares, mas diante da situação atual no trecho citado, o Poder Público “necessita agir em prol da segurança e proteção de vidas”, instalando redutores de velocidade como medida de extrema urgência.

Trata-se de entroncamento que tem grande trafegabilidade e risco de acidentes, inclusive com vítimas fatais, relatou Marinho, adiantando que é possível a prevenção dessas ocorrências. Para amparar sua proposta, ele citou estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que relaciona o risco de acidentes e de mortes ao aumento da velocidade. Pela equação citada, quando se ultrapassa em 1% o limite de velocidade em uma via, os riscos médios sobem 3% e o perigo de morte cresce até 5%.

Na opinião do legislador, se a população corre um risco que pode ser diminuído ou evitado, “certamente é dever do Poder Público agir em prol da obtenção de resultados, notadamente quando a possibilidade é de violação aos dois bens jurídicos mais importantes que existem: vida e saúde”. Ele acha que, se o Poder Público pode se antever ao problema e agir de modo a evitar acidentes, “certamente deve fazê-lo com todas as ferramentas disponíveis”.

Josafá Marinho também argumentou em favor da sua indicação com aspectos socioeconômicos, e destacou que os acidentes geram indenizações, afastamentos, ampliação de benefícios assistenciais e maior utilização do sistema de saúde. Citou dados de uma empresa especializada em tecnologia para segurança e gestão integrada de tráfego, segundo os quais 99,94% dos motoristas que passam por trechos com redutores de velocidade não cometem infrações correlatas, existindo maior respeito às normas e uma tendência à redução de acidentes, inclusive com eliminação do risco de gravidade na colisão, quando o sinistro não pode ser evitado. Logo, concluiu, a instalação do redutor de velocidade vai aumentar a segurança no trânsito e diminuir gastos públicos.