Relatório aponta “cemitério” de obras públicas inacabadas no Brasil

O deputado federal Paulo Azi (DEM/UB) afirmou que o Brasil tem hoje um “cemitério de obras inacabadas” e destacou que, somente na área da educação, são 3.665 intervenções paralisadas de escolas, creches e ginásios, dentre outros equipamentos. A estimativa é que existam mais de 30 mil construções paradas no país, segundo o parlamentar, que é coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), vinculado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO).

Na semana passada, a CMO promoveu uma audiência pública para discutir a situação de obras públicas com indícios de irregularidades. Participaram técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e de ministérios aos quais as obras estão relacionadas. Azi ressaltou que, a partir de audiências e de trabalhos técnicos, o COI irá fazer um relatório para entregar à CMO. Ele pontuou também que o comitê ampliou o enfoque e, além das obras com suspeita de irregularidade, está avançando para conhecer mais de perto o tamanho do problema das obras inacabadas.

“São diversas razões que fazem com que hoje o Brasil tenha infelizmente um cemitério de obras inacabadas. Estamos ainda tentando levantar esses números, mas os indícios é que existam no país mais de 30 mil obras inacabadas. No MEC (Ministério da Educação), através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), são 3.665 obras, entre escolas, creches e ginásios. O governo federal já investiu nelas mais de R$ 2 bilhões, mas as obras hoje não atendem a população, por diversas razões”, afirmou.

Segundo ele, o COI pretende dar uma contribuição para que a CMO possa colocar instrumentos dentro do orçamento para prever a retomada dessas obras. “Não podemos pactuar e aceitar que o desperdício do recurso público continue a vigorar. Então, tem que se buscar uma solução para que efetivamente a gente possa fazer economia e dar uma melhor sustentação e qualidade no gasto público e a população possa usufruir os benefícios”, ressaltou.