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Estabelecimento realiza shows mesmo sem licença
Na última segunda-feira (13), moradores do bairro de Ipitanga, em Lauro de Freitas, registraram, mais uma vez, o desrespeito a legislação e a perturbação da ordem pública praticada pela casa de eventos localizada na rua Walter da Silva Maia.
Moradores utilizaram o whatsapp do Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU), disponibilizado no site da Prefeitura de Lauro de Freitas para registrarem as suas denúncias, seguindo orientações do próprio site, no entanto, o evento, que foi iniciado no período da tarde, continuou com som ao vivo durante toda a noite gerando muitos transtornos.
Relatos, em grupos de whatsapp, questionaram sobre a perturbação do sossego que alcançou até mesmo as residências mais distantes, possivelmente devido a localização da fonte geradora do barulho estar muito próxima a praia, onde a incidência dos ventos contribuem para a propagação do som na região, caracterizada por imóveis residencias de poucos andares.
Vizinhos a casa de eventos, moradores também sofreram com o barulho e a fumaça de um gerador de energia, instalado sob um caminhão, estacionado no sentido contrário ao fluxo de veículos e ligado por longo período.
Com serviço disponível 24h de domingo a domingo, o CIMU informa que transfere as denúncias de poluição sonora para os órgãos responsáveis, no caso de poluição sonora, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (Semarh), que deveria medir os decibéis, no entanto, a equipe de fiscalização não se fez presente na noite desta segunda-feira.
A fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (Sedur), responsável pela licença de atividades desta natureza, também não se posicionou.
Embora o imóvel localizado em Ipitanga não possua identificação externa de que se trata de um espaço para eventos, o poder público municipal tem sido cobrado quanto as providências diante das várias denúncias feitas pelos moradores mas os transtorno continuam e vão além dos causados pela poluição sonora uma vez que eventos realizados em estabelecimentos clandestinos podem colocar vidas em risco pois geralmente não possuem as licenças que garantem a segurança mínima necessária, tanto para os frequentadores e prestadores de serviço, como também para quem reside na vizinhança e tragédias podem ser evitadas caso o poder público seja rigoroso no cumprimento da legislação.
Em Lauro de Freitas / Bahia as denúncias de poluição sonora devem ser feitas da seguinte forma:
– Ligar para o 156, 3369-3710 ou 3379-4843;
– Ligar para a Polícia Militar da Bahia através do telefone 190;
– Enviar mensagem para o WhatsApp do CIMU – Centro Integrado de Mobilidade Urbana 98153-4034 ;
– Enviar denúncia para a Ouvidoria Geral do Município através do e-mail ouvidoria@laurodefreitas.ba.gov.br com cópia para o Movimento Chega de Poluição Sonora através do e-mail chegadepoluicaosonora@gmail.com
O Movimento Chega de Poluição Sonora destaca a importância de sempre solicitar o número protocolo para acompanhar o andamento da denúncia.
Lauro de Freitas quer Paz.
Chega de Poluição Sonora.
Movimento Chega de Poluição Sonora
chegadepoluicaosonora@gmail.com
