PSOL aprova discutir federação com Rede e PC do B; PT também avança no tema

A federação obriga os partidos a atuar de forma unitária por pelo menos quatro anos e, para além do contexto nacional de união em torno da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem pelo menos outros dois objetivos.

O primeiro, fortalecer essas siglas na disputa por cadeiras na Câmara dos Deputados, já que o peso de eventual aliança é fator crucial na distribuição das vagas. O segundo, evitar que os partidos menores sejam degolados pela cláusula de barreira, que tira verbas públicas e espaço na propaganda daqueles que não conseguirem um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara.

Lula também discute com Geraldo Alckmin a possibilidade de o até agora tucano compor a sua chapa, como vice. Nesse caso, o ex-governador se filiaria ao PSB, ainda sem data definida.

As reuniões de PT e PSOL ocorrem também na esteira da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que validou na quarta-feira (8) a lei que criou as federações. Em sua manifestação, o ministro estabeleceu que o prazo para que eventuais alianças estejam firmadas é até março do ano que vem.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já elaborou uma minuta da regulamentação das federações, mas houve sugestões dadas pelos partidos. A versão final desse documento ainda não tem data para ser divulgada e também está sob os cuidados de Barroso, que é presidente do TSE. A regulamentação será crucial para que as siglas avancem nas discussões.

No PSOL, a resolução desta sexta foi aprovada por unanimidade.

O texto lembra que o partido apoiou o projeto que criou a possibilidade de federação e que considera a cláusula de barreira uma medida antidemocrática

“Assim sendo, a Executiva Nacional do PSOL aprova a instauração de conversas formais com Rede Sustentabilidade e PC do B, com vistas a avaliar a conveniência de uma federação entre dois ou mais partidos de esquerda. Propostas de diálogo com outras agremiações de esquerda serão apreciadas oportunamente pela Executiva Nacional”, diz o documento.

De acordo com o presidente do partido, Juliano Medeiros, a intenção é fortalecer a esquerda no país.

“Vamos abrir esse diálogo com boa vontade, buscando encontrar sínteses entre os partidos para fortalecer uma alternativa de esquerda para o Brasil e derrotar Bolsonaro.”​

No PT, não houve deliberação na reunião da executiva, mas o partido reúne seu diretório nacional, sua instância máxima, na próxima quinta-feira (16). Entre os temas, será discutida a possibilidade de federação.

No encontro desta sexta, a maioria se manifestou favorável ao prosseguimento das conversas, com exceção de Markus Sokol.

O PSB já havia reunido sua bancada de deputados e, depois, seus dirigentes estaduais, para discutir o tema. Em caráter consultivo, a maioria se manifestou favorável a uma federação com o PT.

Governadores contrários dizem que embora tenha havido maioria, no Diretório Nacional a briga será intensa. Isso porque dependerá de quantos delegados cada estado tem, o que pode influir na decisão.

Houve ao menos cinco votos contrários a federação com o PT, São Paulo incluso. Dirigentes do PSB pressionam o PT a abrir mão da candidatura de Fernando Haddad ao governo do maior estado do país e apoiar a postulação do ex-governador Márcio França (PSB).

“O PSB segue ouvindo suas instâncias para bater o martelo sobre a federação partidária que une o campo progressista. Os presidentes estaduais do PSB, reunidos na sede nacional, foram a favor da federação com o PT, PV, PC do B e PSOL. Em breve, ouviremos o Diretório Nacional e a Executiva do partido. O que nos alia, acima de tudo, é a continuidade da democracia no país e a construção de um Brasil menos desigual”, escreveu nesta quinta (9), em suas redes sociais, o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

ENTENDA A FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

O que é
Permite a partidos se unirem em federação para escapar da punição da cláusula de desempenho, que retira recursos de siglas com baixíssima votação nas urnas. Elas são obrigadas a atuar de forma unitária pelos quatro anos seguintes às eleições

Partidos que discutem a possibilidade
PT, PSB, PC do B, PV e outros, da esquerda à direita, discutem formar as federações, cuja regulamentação está para ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral

Como foi a tramitação
O projeto das federações começou a tramitar e foi avalizado inicialmente pelo Senado, em 2015. Em 2021, a Câmara desengavetou e aprovou às pressas esse projeto a tempo de valer nas eleições de 2022 (pelo menos um ano antes). Após isso, o encaminhou à sanção de Jair Bolsonaro, que o vetou. O Congresso, porém, derrubou o veto presidencial e promulgou a lei.