Comissão da Mulher na Câmara de Salvador rejeita PL nº 238/17

Em reunião virtual na terça-feira (7), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher votou, pelo placar de 4 a 3, contra o Projeto de Lei nº 238/17, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM). A matéria dispõe sobre a anti-ideologia de gênero no Município de Salvador. O mandato coletivo Pretas por Salvador (PSOL) considerou “um dia histórico que credita uma vitória inesquecível na luta por direitos humanos”.

O mandato coletivo votou contra o parecer da relatora Cátia Rodrigues (DEM). Também votaram contra as vereadoras do PT Maria Marighella e Marta Rodrigues, da bancada de oposição, e a vereadora Marcelle Moraes (DEM), da bancada do governo.

“Isso para nós é uma vitória absurda em um cenário fundamentalista, de retirada de direitos. Para nós é motivo de muito orgulho. A nossa luta é coletiva e vem de muito tempo. Por nossas ancestrais e por todos que seguem lutando por uma educação libertadora e sem mordaças”, afirmou a vereadora Laina Crisóstomo.

Ela acrescenta que “tratar sobre gênero nas escolas municipais é de extrema importância, tendo em vista que somente com a educação é possível modificar o quadro de extrema violência que tem se instaurado em nossa sociedade, justamente por conta da intolerância e falta de informação com relação ao tema”.

Conforme Laina, o parecer proposto pelas Pretas mostra que estudos sobre gênero e sexualidade podem contribuir para levantar questões e pensar em ações que possam ser desenvolvidas nas escolas em uma perspectiva da educação para diversidade e, desse modo, para uma educação que combata a discriminação, o preconceito, as violências de gênero, contra a mulher e a comunidade LGBT.

Com a hashtag #EscolaSemMordaça, as Pretas Por Salvador defendem que as escolas têm que ser um espaço aberto à reflexão e de acolhimento aos alunos em sua individualidade e liberdade de expressão.