Promotor de Justiça do MP-BA pode ser o 1º na história a compor o Conselho Nacional de Justiça

João Paulo Santos Schoucair pode se tornar o primeiro integrante na história do Ministério Público do Estado da Bahia a compor o Conselho Nacional de Justiça

O promotor de Justiça, João Paulo Santos Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi indicado pelo procurador–geral da República, Augusto Aras, para a vaga no Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Caso a nomeação seja confirmada após sabatina no Senado, ele será representante dos Ministérios Públicos estaduais no CNJ. Será também o primeiro integrante do MP-BA a ocupar o cargo de conselheiro no órgão.

O nome de João Paulo Schoucair foi escolhido após um processo extenso. Primeiro, uma votação interna no Ministério Público estadual definiu uma lista para a Procuradora-Geral de Justiça e o nome do promotor foi o mais bem votado. Numa segunda etapa, foi formada uma lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do CNJ, biênio 2021/2023.

Nesta fase, além dele, Carlos Vinicius Alves Ribeiro do Ministério Público de Goiás (MPGO) e Danilo Raposo Lírio, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), também fizeram parte da lista que foi encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Na época, ao todo, 14 candidatos concorreram à vaga.

Trajetória

João Paulo Santos Schoucair ingressou no Ministério Público da Bahia no ano de 2004. Ele é graduado em Direito pela Ufba e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela mesma instituição. Traz a experiência de atuação ministerial adquirida em trajetória no interior da Bahia, nas comarcas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal e Santo Amaro, estando, atualmente, na capital. Tem experiência também na área de Direito, com ênfase em Direito processual Penal.

João Paulo coordena hoje o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público – GAECO/MPBA, com atuação prioritária perante a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas da Comarca de Salvador.

Desde 2018, o promotor passou a atuar, como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, posição que lhe permitiu aprimorar seus conhecimentos sobre a dinâmica de funcionamento das Cortes Superiores

Ao longo de sua carreira, João Paulo Santos Schoucair buscou se especializar, participando de cursos no Brasil e exterior. Publicou diversos livros e periódicos, dentre os quais destacam-se trabalhos sobre as Técnicas Avançadas de Investigação, junto à Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e Avanços do Sistema de Justiça, junto à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Conselho Nacional de Justiça.