Partidos miram campeões de voto em busca de bancadas fortes na Câmara

Partidos de todas as correntes ideológicas têm colocado como prioridade a disputa em outubro do ano que vem das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, palco político cuja importância tem se elevado a cada eleição.

Decisões de anos recentes tornaram a Casa o foco da maioria das legendas do país, em detrimento de candidaturas à Presidência, ao governo dos estados ou ao Senado.

Como o atual sistema eleitoral, o proporcional, leva em conta na distribuição das cadeiras da Câmara a soma dos votos recebidos pelos candidatos do partido, uma das principais buscas é por nomes que tenham apoio popular suficiente para fazer o bolo de votos recebidos crescer, ou que, no cenário ideal para as legendas, figurem na lista dos campeões de voto.

Na lista de exemplos célebres do passado estão o ex-governador Paulo Maluf (PP), que liderou o ranking dos mais bem votados para a Câmara nas disputas de 1982 e 2006, o jornalista e comunicador Celso Russomanno (na época no PP), campeão em 1994 e 2014, e Enéas Carneiro (Prona, hoje PL), que em 2002 “quebrou a banca” das eleições e foi escolhido por 1,574 milhão de eleitores —o que permitiu a ele levar para a Câmara cinco colegas de partido, um deles com apenas 275 votos.

Enéas só teve o recorde batido em 2018, na onda de direita que elegeu Jair Bolsonaro, então no PSL. Seu filho Eduardo recebeu em São Paulo 1,844 milhão de votos na eleição para a Câmara.

A avaliação geral entre congressistas e dirigentes partidários ouvidos pela Folha, porém, é a de que os fenômenos da última campanha dificilmente repetirão o desempenho no ano que vem. A campanha municipal de 2020 já mostrou uma tendência de volta da adesão aos políticos já estabelecidos.

Eduardo Bolsonaro, que ainda está no PSL, deve tentar a reeleição no PL ou PP, partidos que hoje dão sustentação política ao governo. Após romper com o PSL, fracassar na tentativa de criar o próprio partido e negociar com várias legendas, Jair Bolsonaro marcou sua filiação ao PL para a terça-feira (30).

No campo próximo ao presidente, há vários nomes de possíveis “puxadores de voto” para a Câmara sendo cogitados, além de Eduardo. Entre eles, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (que poderia se lançar por Minas Gerais ou Distrito Federal), o cantor Sergio Reis (SP), os atuais deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP) e Marco Feliciano (PL-SP) e o jogador de vôlei Maurício Souza (estado a definir).

O atleta da seleção brasileira teve o contrato com o Minas Tênis Clube rescindido após comentários homofóbicos nas redes sociais. Após isso, viu seus seguidores virtuais se multiplicarem e foi abraçado de vez pelo bolsonarismo. O presidente chegou a levar Maurício Souza, há alguns dias, para conversar com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada.

O PL também abriga o palhaço Tiririca (PL-SP), campeão em 2010, com 1,354 milhão de votos. Em 2018, ele manteve o alto nível de apoio, embora reduzido a um terço de oito anos antes (menos de 450 mil).

Ainda no campo da direita e centro-direita, o Republicanos novamente aposta em Russomanno, o mais votado em 1994 e 2014 e o terceiro em 2018.

Outros nomes citados são o de Kim Kataguiri (SP), atualmente no DEM (o partido se fundiu ao PSL na União Brasil, mas ainda é preciso aprovação da Justiça), o do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que por ora se mantém como pré-candidato à Presidência, e de Marcelo Van Hattem (Novo-RS), o sétimo mais votado do país em 2018.

No MDB, há expectativa com as possíveis candidaturas à Câmara da ex-governadora Roseana Sarney (MA), dos ex-presidentes do Senado Eunício Oliveira (CE) e Garibaldi Filho (RN), além do deputado federal Baleia Rossi e do vereador Delegado Palumbo, ambos de São Paulo.

O PSDB, que encolheu em 2018, deverá ter a tentativa de reeleição de Alexandre Frota e Joice Hasselmann por São Paulo, ambos ex-aliados e hoje desafetos de Bolsonaro e que colocarão à prova a popularidade longe da bênção do atual presidente.

Joice foi a segunda deputada mais votada na última eleição (1,1 milhão de votos), mas teve menos de 100 mil votos na disputa à Prefeitura de São Paulo em 2020, ficando na sétima posição.

No PSD de Gilberto Kassab as apostas são em deputados que vão à reeleição—Diego Andrade (MG), Pedro Paulo (RJ), Cezinha da Madureira (SP) e Antonio Brito (BA)—, além do ex-deputado Sandro Alex (PR).

Já o entorno de Sergio Moro, que se filiou ao Podemos para disputar a Presidência, aposta em duas possíveis candidaturas vinculadas ao ex-juiz ou à Lava Jato. A da mulher de Moro, Rosangela, em São Paulo, e a do ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, no Paraná.

Na centro-esquerda e na esquerda, o PT, maior partido da oposição, sempre fez grandes bancadas pelo conjunto de candidatos competitivos e do voto na legenda, embora poucas vezes tenha tido campeões expressivos. O mais bem-sucedido foi Lula, que em 1986 se elegeu deputado federal com 652 mil votos.

Para o ano que vem, há possibilidade de três nomes novos na sigla, em São Paulo: o ator global José de Abreu, o cantor Supla, filho de Eduardo Suplicy, uma das figuras históricas da sigla, e o ex-deputado e ex-filiado do PSOL Jean Wyllys, um dos principais alvos dos bolsonaristas nas redes sociais.

No PSB, Pedro Campos (PE) deve tentar repetir a trajetória do irmão João Campos, que foi o quinto deputado federal mais votado do país em 2018 e, dois anos depois, conquistou a Prefeitura do Recife. A candidatura adiciona mais um nome ao clã político iniciado por Miguel Arraes (1916-2005), avô de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco morto em um acidente aéreo em plena campanha à Presidência, em 2014.

O partido também aposta em Tabata Amaral (SP) e Delegado Da Cunha (SP), policial que ganhou fama nas redes sociais com a divulgação de vídeos de operações.

Já o PSOL tem entre seus principais nomes à Câmara Tarcísio Motta (RJ), vereador mais votado do Rio em 2020, Erika Hilton (SP), Marinor Brito (PA), Talíria Petrone (RJ) e o ex-deputado federal Chico Alencar (RJ), cuja candidatura ainda não está definida.

A eleição para a Câmara tem sua importância medida em vários fatores.

Em primeiro lugar, ela é uma das Casas do Legislativo que define a maior parte das leis do país e tem várias outras funções, entre elas a de dar autorização para o Senado abrir um processo de impeachment contra o presidente da República —o que já se materializou em duas ocasiões, em 1992 com Fernando Collor de Melo (PRN), e em 2016, com Dilma Rousseff (PT).

Além disso, a força de cada partido na Câmara é usada como parâmetro para a distribuição da maior parte das verbas dos fundos partidário e eleitoral (com previsão de gasto de mais de R$ 3 bilhões em 2022) e do tempo de propaganda dos candidatos na TV e rádio, ambos instrumentos essenciais à sobrevivência dos partidos.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o financiamento empresarial das campanhas. Há pressão no Congresso para que o valor de R$ 2,1 bilhões seja triplicado no ano que vem.

A Câmara também é o fator predominante na cláusula de desempenho, regra que visa sufocar e extinguir partidos de aluguel ou sem representatividade expressiva na sociedade.

A cláusula começou a valer em 2018 e sobe a cada ano. Ela retira verbas e acesso à propaganda dos partidos cujos candidatos a deputado federal não tenham um desempenho mínimo. Em 2018, 14 siglas não conseguiram superar o piso de 1,5% dos votos válidos nacionais, entre outras exigências. Em 2022, esse piso subirá para 2%, chegando a 3% em 2030.

Por fim, os congressistas passaram a ter nos últimos anos um expressivo poder de manejo de bilionárias verbas do Orçamento da União, por meio das emendas parlamentares.

As apresentadas individualmente por cada um dos 594 deputados e senadores, além das de bancada estadual, passaram a ter caráter impositivo, ou seja, o governo é obrigado a liberar a verba para as obras e investimentos no reduto eleitoral dos políticos.

Só em 2021 essas emendas representam R$ 16,4 bilhões do Orçamento federal.

De 2020 para cá, esse montante foi vitaminado pelas chamadas emendas de relator, de código RP9. Com reserva de outros R$ 16,8 bilhões em 2021, essa bolada é distribuída pela cúpula da Câmara e Senado aos parlamentares mediante critérios meramente políticos.

POR QUE A ELEIÇÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS É TÃO IMPORTANTE PARA OS PARTIDOS?

1. Fundo partidário – A quase totalidade (95%) da verba, que será de R$ 1,061 bilhão em 2022, é dividida entre os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados
2. Fundo eleitoral – 83% da verba, que por ora está em R$ 2,128 bilhões para 2022, é dividida entre os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição e no peso de cada um na Câmara dos Deputados
3. Tempo de propaganda eleitoral na TV – 90% do espaço é dividido entre os candidatos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos da coligação tenham na Câmara dos Deputados
4. Cláusula de desempenho – Partidos que não tenham um desempenho mínimo na eleição para a Câmara (2% dos votos válidos nacionais ou 11 deputados federais eleitos) perderão recursos essenciais à sua existência, como as verbas dos fundos partidário e a propaganda na TV
5. Emendas ao Orçamento – Deputados passaram nos últimos anos a ter um enorme poder de direcionamento de verbas do Orçamento federal. Além das emendas individuais e de bancada, cuja execução passou a ser obrigatória, há emendas de relator, de livre distribuição entre os parlamentares, com R$ 16,8 bilhões de reserva só em 2021
6. Governabilidade e votações – Bancadas fortes na Câmara também dão peso ao partido na relação com o governo, na definição das votações e em outros temas relativos ao Legislativo e à política nacional.