Vereadores têm reunião com a direção do Sartre Escola SEB diante dos casos de racismo envolvendo alunos

Os vereadores buscaram saber da direção as providências e encaminhamentos que estão sendo tomados pela escola. Foram informados que a direção tomou ciência da situação no dia 5 de novembro e iniciou a apuração para identificar os alunos. As famílias dos envolvidos foram chamadas e os alunos foram afastados para apuração. Foi criado um comitê para decisão dos rumos que serão tomados pela instituição.

“É necessário pensar num processo de reparação ao racismo cometido, mas, sobretudo, pensar como a escola precisa e deve incluir na sua metodologia e programa, o debate de combate ao racismo, ao machismo e a todas as formas de opressão”, disse a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), do Mandato coletivo Pretas por Salvador.

A vereadora Laina alerta que os crimes resultantes de preconceito de raça e cor no território brasileiro são previstos na Lei nº 7.716, de janeiro de 1989. O Código Penal, por sua vez, determina que o menor de idade é considerado inimputável por não dispor de “desenvolvimento mental completo para entender o caráter ilícito da conduta praticada”.

A vereadora Marta Rodrigue (PT), líder da oposição na CMS, reforçou a importância efetiva da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da África e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares e também da Lei nº 11.645/2008, que incentiva que a cultua indígena seja pautada nas escolas.

“É necessário efetivar plenamente a Lei nº 10.639 e a Lei nº 11645, além de reforçar a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do município de Salvador”, comentou Marta.

Também estiveram na reunião os vereadores Luiz Carlos Suíca (PT), Cris Correia (PSDB) e Henrique Carballal (PDT).