Ministros do STF trabalham para evitar conflito com governo e Congresso em julgamento sobre orçamento secreto

Para evitar novos conflitos com o governo Bolsonaro e com o Congresso, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado conforme informa a coluna de Bela Megale, para construir um consenso sobre a suspensão do pagamento das emendas de relator, determinada pela ministra Rosa Weber. Magistrados com mais interlocução política têm agido para que a corte chegue a um meio termo, ou seja, uma solução que não suspenda a execução do orçamento alinhada à obrigatoriedade de o Legislativo usar critérios mais transparentes sobre a distribuição dos recursos.

Parte dos ministros tem defendido que suspender a execução orçamentária agora, inclusive com efeito retroativo, pode dar munição para novos ataques do governo Bolsonaro contra a corte. O argumento é que o Palácio do Planalto pode aumentar a pressão sobre o tribunal ao culpá-lo pela paralisia de obras importantes para a população.

Para que uma saída de consenso seja aprovada, porém, é necessário angariar ao menos seis votos dos ministros do STF e é essa operação que está em curso. A votação no plenário virtual começa na madrugada desta terça-feira e vai até 23h59 de quarta-feira.

Não está descartada a possibilidade de um ministro pedir para o tema ser analisado em um julgamento presencial que aconteceria mais para frente. Essa estratégia pode dar mais tempo para articulares construírem uma solução que angarie ao menos seis votos na corte.