Justiça acata denúncia do MP-BA contra prefeito de Barreiras

A Justiça acatou denúncia formulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Barreiras em razão da manutenção de um lixão na cidade. Segundo o Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), o prefeito se mantém conivente desde 2017 ao funcionamento de um depósito irregular de lixo, “conduta provocadora de poluição ambiental, especialmente pelo lançamento de detritos que tornaram uma área rural imprópria para a ocupação humana em razão de danos ambientais causados à saúde, à flora e a deterioração de bioma”. A denúncia foi oferecida pelo CAP, que contou com o apoio da Promotoria Regional Ambiental de Barreiras.

A decisão foi publicada na última sexta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho foi denunciado pela manutenção do lixão em área rural, que vem causando danos às pessoas da localidade em razão do acúmulo de insetos e pragas, além da poluição provocada no solo, na atmosfera e na flora, e os danos causados pela fumaça decorrente de incêndios no local, próximo à Rodovia BR-242.