TJ-BA determina nova prisão de juiz acusado pela Faroeste, diz jornal

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) determinou conforme a coluna Satélite, no Correio, uma nova prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio por suspeita de receber propina de R$ 1 milhão em um dos processos ligados à Faroeste. Preso desde 23 de novembro de 2019 e acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças e grilagem desarticulado pela operação, Sampaio foi punido ainda com outra ordem de afastamento de suas funções e bloqueio de bens. A decisão do TJ tem origem em denúncia apresentada contra o juiz no último dia 12 de julho pelo Ministério Público do Estado (MP), a partir de provas coletadas em investigações da Faroeste e compartilhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A propina, diz a denúncia do MP, foi paga ao juiz para que ele se declarasse suspeito de julgar processos de interesse da Bom Jesus Agropecuária na disputa de terras no Oeste baiano. A intenção era garantir a blindagem da empresa no duelo com o grupo do falso cônsul Adailton Maturino, apontado pela Faroeste como líder do esquema.

Ao apurar a negociata entre Sérgio Humberto e a Bom Jesus, o Gaeco, unidade do MP especializada em combater o crime organizado, descobriu que o suborno de R$ 1 milhão foi repassado ao juiz através de depósitos em dinheiro. Ainda de acordo com a denúncia, o saque foi realizado pelo advogado Júlio César Cavalcanti, delator da Faroeste, diretamente da conta bancária do empresário Nelson Vigolo, dono da Bom Jesus. A propina era, então, depositada de maneira fracionada na conta de um “laranja” do magistrado. Só depois os valores seriam transferidos para familiares ou empresas vinculadas a parentes do juiz.

O julgamento que resultou no recente cerco do TJ a Sérgio Humberto, concluído nesta semana conforme o jornal Correio, foi marcado por um detalhe curioso. Durante a sessão em que o Pleno da Corte analisou a denúncia, nada menos que 16 desembargadores se declararam suspeitos de julgar o caso. Entretanto, apenas dois deles fazem parte da lista de integrantes da cúpula do TJ incriminados pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli no acordo de delação firmado com a  PGR, homologado em junho pelo relator da Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes.